01/09/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:36

Processo Desarquivado
01/09/2025 11:25

Juntada de petição intercorrente
12/08/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 17:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/08/2025 17:12

Juntada de Certidão
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:43

Decorrido prazo de SELSO RODRIGUES DE SENA em 07/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:10

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008001-28.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SELSO RODRIGUES DE SENA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA HELLEN ANTUNES DE MENEZES - PE60194 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 14:57

Expedição de Documento RPV.
25/06/2025 14:40

Juntada de Cálculos judiciais
30/05/2025 09:08

Juntada de procuração/habilitação
21/05/2025 21:36

Juntada de outras peças
15/05/2025 23:37

Juntada de cumprimento de sentença
15/05/2025 23:33

Juntada de cumprimento de sentença
03/04/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:01

Decorrido prazo de SELSO RODRIGUES DE SENA em 31/03/2025 23:59.
21/03/2025 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:25

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 09:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 09:25

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 09:25

Homologada a Transação
07/03/2025 13:06

Conclusos para julgamento
05/02/2025 14:12

Juntada de petição intercorrente
29/01/2025 02:17

Decorrido prazo de SELSO RODRIGUES DE SENA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 18:53

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:46

Juntada de Certidão
19/12/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 06:38

Juntada de Certidão
04/12/2024 21:41

Juntada de laudo de perícia médica
28/11/2024 17:46

Perícia agendada
19/11/2024 16:09

Perícia agendada
05/11/2024 00:59

Decorrido prazo de SELSO RODRIGUES DE SENA em 04/11/2024 23:59.
29/10/2024 18:23

Juntada de Certidão
29/10/2024 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:57

Juntada de outras peças
07/10/2024 14:11

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
16/09/2024 11:19

Juntada de Informação de Prevenção
13/09/2024 15:50

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2024 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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