16/07/2025 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/07/2025 08:59

Juntada de Informação
14/07/2025 15:15

Juntada de contrarrazões
01/07/2025 00:40

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1085241-45.2023.4.01.3300 AUTOR: ANTONIO FRANCISCO CALMON REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DAS MM JUÍZAS FEDERAIS DA 5ª VARA/JEF - CÍVEL, nos termos da Portaria nº 23/2017 E enunciado fonajef nº 34 do cjf[1], ante a apresentação de recurso inominado, encaminho os autos para intimação do(s) recorrido(s) ACERCA DA SENTENÇA E/OU para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias.

EM SEGUIDA, CASO INEXISTAM PENDÊNCIAS, procedA-SE à remessa dos autos à Turma Recursal.

Salvador, 27 de junho de 2025.

SERVIDOR (assinado digitalmente) [1] O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensado o prévio exame no primeiro grau.:
27/06/2025 12:55

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 12:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:51

Juntada de Informações prestadas
22/05/2025 00:18

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/05/2025 23:59.
29/04/2025 11:53

Juntada de recurso inominado
23/04/2025 08:01

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO CALMON em 22/04/2025 23:59.
31/03/2025 19:23

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 19:23

Juntada de Certidão
31/03/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 19:23

Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2025 19:23

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO FRANCISCO CALMON - CPF: *18.***.*70-25 (AUTOR)
31/03/2025 19:23

Julgado procedente em parte o pedido
03/06/2024 09:55

Conclusos para julgamento
16/02/2024 08:21

Juntada de contestação
30/11/2023 09:40

Juntada de Certidão
30/11/2023 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 22:44

Juntada de dossiê - prevjud
03/10/2023 22:44

Juntada de dossiê - prevjud
03/10/2023 22:44

Juntada de dossiê - prevjud
03/10/2023 22:44

Juntada de dossiê - prevjud
03/10/2023 22:44

Juntada de dossiê - prevjud
03/10/2023 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
03/10/2023 13:43

Juntada de Informação de Prevenção
03/10/2023 11:27

Recebido pelo Distribuidor
03/10/2023 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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