TRF1 - 0005141-82.2008.4.01.4000

16/08/2022 17:10

Juntada de manifestação

12/08/2022 15:53

Juntada de petição intercorrente

10/08/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022 15:54

Juntada de Certidão

10/08/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022 15:48

Conhecido o recurso de CENTRO MEDICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido em parte

03/08/2022 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/08/2022 15:14

Juntada de Certidão de julgamento

12/07/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022 15:00

Incluído em pauta para 02/08/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.

13/09/2021 18:37

Conclusos para decisão

13/09/2021 16:47

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

13/09/2021 16:47

Juntada de Certidão

10/07/2021 01:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/07/2021 23:59.

19/06/2021 01:16

Decorrido prazo de CENTRO MEDICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI - EPP em 18/06/2021 23:59.

17/05/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021 09:27

Proferida decisão interlocutória

12/05/2021 21:14

Conclusos para decisão

12/05/2021 21:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2021 00:59

Decorrido prazo de CENTRO MEDICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI - EPP em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 00:52

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

12/02/2021 17:05

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

12/02/2021 17:05

Expedição de Outros documentos.

20/12/2020 19:47

Juntada de Certidão de processo migrado

20/12/2020 19:47

Juntada de volume

20/12/2020 19:35

Juntada de volume

28/10/2020 14:07

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/02/2018 15:14

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

15/02/2018 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 15:11

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

26/06/2017 17:10

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

22/05/2017 09:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

03/05/2017 08:43

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

31/03/2017 08:54

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

21/03/2017 10:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

20/03/2017 10:19

PROCESSO REMETIDO - À COREC

07/03/2017 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/03/2017 18:45

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

24/02/2017 13:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

20/02/2017 16:09

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

20/02/2017 16:08

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

17/02/2017 18:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4132620 PETIÇÃO

16/02/2017 12:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

10/02/2017 11:02

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

16/12/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 15/12/16 ÀS PÁAGINAS 2394/2667

16/12/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/12/2016. Nº de folhas do processo: 289

12/12/2016 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

12/12/2016 09:58

PROCESSO REMETIDO

06/12/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, reconheceu a ocorrência da prescrição quinquenal

25/11/2016 10:21

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 25.11.2016 PAGS. 1031 A 1069

22/11/2016 17:29

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/12/2016

08/11/2016 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

27/10/2016 13:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

26/10/2016 12:35

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

19/10/2016 15:50

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

19/10/2016 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

10/10/2016 15:08

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

10/10/2016 15:08

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

24/08/2016 10:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

17/08/2016 08:39

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

08/07/2016 10:31

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RE). (DO PRESIDENTE)

30/06/2016 15:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

30/06/2016 14:50

PROCESSO REMETIDO - À COREC

28/06/2016 14:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/06/2016 13:20

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/06/2016 13:19

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

08/06/2016 11:16

DOCUMENTO JUNTADO - RESP Nº 1.293.712-STJ

06/06/2016 13:15

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

21/11/2011 10:42

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - Fase lançada para correção de registro de informação processual

21/11/2011 10:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - SOBRESTADO AGUARDANDO JULGAMENTO DE RESP ELETRÔNICO NO STJ

08/11/2011 18:18

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

08/11/2011 18:16

PROCESSO DIGITALIZADO

17/06/2011 18:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

16/06/2011 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

16/06/2011 16:45

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA R. DECISÃO DE SOBRESTAMENTO DO RE.

16/06/2011 11:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

01/06/2011 10:35

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

30/05/2011 08:01

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

30/05/2011 08:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)

11/05/2011 18:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

11/05/2011 10:12

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

15/03/2011 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/03/2011 09:51

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/03/2011 09:49

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

24/02/2011 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 23/02/2011 E PUBLICADA NO DIA 24/02/2011

16/02/2011 13:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

15/02/2011 17:00

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

15/02/2011 16:59

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

15/02/2011 15:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2549346 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

15/02/2011 15:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2549347 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

11/01/2011 14:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

26/11/2010 12:58

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

05/11/2010 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 05/11/2010 COM DIVULGAÇÃO EM 04/11/2010.

05/11/2010 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/11/2010. Nº de folhas do processo: 222

28/10/2010 19:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

28/10/2010 13:13

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - PARA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

26/10/2010 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

20/10/2010 09:01

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 20/10/2010 PÁGS. 689/699

18/10/2010 15:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/10/2010

03/09/2010 11:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

02/09/2010 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

02/09/2010 16:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2477189 PARECER (DO MPF)

31/08/2010 12:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

24/08/2010 18:45

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

24/08/2010 18:43

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES