TRF1 - 0038562-12.2016.4.01.3700

1ª instância - 4ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SANDS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - ME

CNPJ: 08.818.964/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2022 04:35

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 14:23

    Juntada de manifestação

  • 11/03/2022 22:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/03/2022 22:46

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 22:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/03/2022 22:46

    Proferida decisão interlocutória

  • 18/10/2021 11:45

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 21:02

    Juntada de manifestação

  • 10/08/2021 02:45

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/08/2021 23:59.

  • 23/07/2021 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 01:53

    Decorrido prazo de SANDS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:52

    Decorrido prazo de SANDS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de SANDS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

  • 26/04/2021 15:26

    Juntada de manifestação

  • 26/04/2021 14:26

    Juntada de termo

  • 05/04/2021 04:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 04:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0038562-12.2016.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SANDS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANDS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/03/2021 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 13:32

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/03/2021 13:32

    Juntada de volume

  • 10/03/2021 09:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/12/2020 11:25

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 23/04/2020 16:01

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 22/04/2020 22:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2020 22:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/12/2019 15:17

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2019 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2019 11:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2019 10:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 27/06/2019

  • 20/09/2019 16:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/09/2019 16:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2019 17:59

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 26/04/2019 17:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 25/04/2019 17:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

  • 12/03/2019 18:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/02/2019 11:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/02/2019 11:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2019 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª)

  • 19/11/2018 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE TRANSFERENCIA

  • 14/11/2018 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES

  • 21/09/2018 13:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) VALORES BLOQUEADOS

  • 18/09/2018 18:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - bloqueio efetuado

  • 18/09/2018 18:21

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 18/09/2018 16:35

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 18/09/2018 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2018 16:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/08/2018 18:50

    Conclusos para despacho - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 16/08/2018 18:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/08/2018 18:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2018 10:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 03/08/2018

  • 31/07/2018 14:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2018 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/04/2018 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 12/12/2017 18:09

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 12/12/2017 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2017 18:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/09/2017 11:07

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2017 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/07/2017 17:07

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/07/2017 17:06

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/02/2017 14:45

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 15/02/2017 14:17

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 15/02/2017 14:17

    CitaçãoORDENADA

  • 10/02/2017 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2017 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2017 14:15

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2016 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2016 12:46

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/11/2016 12:46

    INICIAL AUTUADA

  • 10/11/2016 18:05

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2016

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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