27/08/2025 18:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/08/2025 18:27

Juntada de Informação
27/08/2025 18:27

Transitado em Julgado em 25/08/2025
23/08/2025 00:12

Decorrido prazo de NICOLA ASSISI em 22/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:25

Publicado Acórdão em 06/08/2025.
06/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 13:02

Juntada de petição intercorrente
04/08/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 09:39

Juntada de Certidão
04/08/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:01

Conhecido o recurso de NICOLA ASSISI (AGRAVANTE) e não-provido
28/07/2025 21:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/07/2025 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
24/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: NICOLA ASSISI Advogado do(a) AGRAVANTE: SAMUEL DA ROCHA SOUZA - PR74215-A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 1048848-44.2025.4.01.3400 (AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 14/07/2025, às 9h, e encerramento no dia 25/07/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
18/06/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 20:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2025 13:08

Conclusos para decisão
27/05/2025 22:04

Juntada de parecer do mpf
23/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 18:59

Conclusos para decisão
21/05/2025 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA
21/05/2025 18:59

Juntada de Informação de Prevenção
21/05/2025 13:28

Recebidos os autos
21/05/2025 13:28

Recebido pelo Distribuidor
21/05/2025 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0072358-26.2013.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Alba Maria Viana de Araujo

Advogado: Juscelino Cunha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/12/2016 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0072358-26.2013.4.01.3400

Alba Maria Viana de Araujo

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Jose Vigilato da Cunha Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/11/2013 16:56

Exibir Processo

Processo nº 1005645-03.2024.4.01.4003

Maria Denise Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Paula Cavalcante de Moura

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/06/2025 14:08

Exibir Processo

Processo nº 1000376-27.2025.4.01.0000

Cesar Souza dos Santos

Juizo Federal da Subsecao Judiciaria de ...

Advogado: Wanderson Silva de Araujo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/01/2025 13:58

Exibir Processo

Processo nº 1009196-64.2023.4.01.3311

Maricelia de Jesus Santos

Central de Analise de Beneficio - Ceab/I...

Advogado: Adriana Gomes do Nascimento Coelho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/02/2025 14:31

Exibir Processo