19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: RONALDO CAMPELO DOS SANTOS, GIULIANO DE SOUSA SOARES, EMPRESA DE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME Advogados do(a) APELANTE: TIAGO VALE DE ALMEIDA - PI6986-A Advogado do(a) APELANTE: Advogado do(a) APELANTE: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE O processo nº 0007598-72.2017.4.01.4000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 14/07/2025, às 9h, e encerramento no dia 25/07/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
21/07/2021 10:18

Conclusos para decisão
20/07/2021 17:23

Juntada de parecer
13/07/2021 07:54

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 18:22

Cancelada a movimentação processual
09/07/2021 18:21

Cancelada a movimentação processual
09/07/2021 18:21

Juntada de ato ordinatório
09/07/2021 14:39

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
09/07/2021 14:39

Juntada de Informação de Prevenção
26/06/2021 11:39

Recebidos os autos
26/06/2021 11:39

Recebido pelo Distribuidor
26/06/2021 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002255-47.2016.4.01.3704

Ministerio Publico da Uniao

Ernani do Amaral Soares

Advogado: Humberto Henrique Veras Teixeira Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/08/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002255-47.2016.4.01.3704

Ernani do Amaral Soares

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Joao Teixeira dos Santos Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 10:23

Exibir Processo

Processo nº 1018238-90.2025.4.01.3304

Janete Martins da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joyce Lima Couto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/07/2025 12:18

Exibir Processo

Processo nº 1058104-86.2022.4.01.3700

Raimundo Mendes Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dhyego Coutinho dos Anjos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2025 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0007598-72.2017.4.01.4000

Ronaldo Campelo dos Santos

Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Flavio Henrique Andrade Correia Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/04/2017 00:00

Exibir Processo