16/07/2025 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/07/2025 12:09

Juntada de Informação
14/07/2025 17:12

Juntada de contrarrazões
01/07/2025 00:41

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1082867-90.2022.4.01.3300 AUTOR: GILMAR SANTOS REU: UNIÃO FEDERAL, YDUQS EDUCACIONAL LTDA.

ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DAS MM JUÍZAS FEDERAIS DA 5ª VARA/JEF - CÍVEL, nos termos da Portaria nº 23/2017 E enunciado fonajef nº 34 do cjf[1], ante a apresentação de recurso inominado, encaminho os autos para intimação do(s) recorrido(s) ACERCA DA SENTENÇA E/OU para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias.

EM SEGUIDA, CASO INEXISTAM PENDÊNCIAS, procedA-SE à remessa dos autos à Turma Recursal.

Salvador, 27 de junho de 2025.

SERVIDOR (assinado digitalmente) [1] O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensado o prévio exame no primeiro grau.:
27/06/2025 12:57

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 12:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 00:21

Decorrido prazo de GILMAR SANTOS em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:13

Decorrido prazo de YDUQS EDUCACIONAL LTDA. em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:20

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2025 15:20

Embargos de Declaração Acolhidos
14/11/2024 22:58

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:21

Juntada de procuração
21/10/2024 10:33

Conclusos para julgamento
12/10/2024 01:22

Decorrido prazo de GILMAR SANTOS em 11/10/2024 23:59.
24/09/2024 09:35

Juntada de Certidão
24/09/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 00:53

Decorrido prazo de GILMAR SANTOS em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 19:18

Juntada de recurso inominado
03/09/2024 15:18

Juntada de embargos de declaração
20/08/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:45

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2024 17:45

Julgado procedente o pedido
26/07/2023 12:08

Conclusos para julgamento
08/03/2023 00:39

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/03/2023 23:59.
07/03/2023 19:45

Juntada de contestação
07/03/2023 14:09

Juntada de petição intercorrente
06/03/2023 15:27

Juntada de contestação
28/01/2023 02:44

Decorrido prazo de GILMAR SANTOS em 27/01/2023 23:59.
25/01/2023 14:09

Juntada de petição intercorrente
24/01/2023 10:26

Juntada de petição intercorrente
23/01/2023 14:37

Juntada de outras peças
21/12/2022 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2022 11:01

Juntada de Certidão de devolução de mandado
20/12/2022 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2022 16:37

Expedição de Mandado.
19/12/2022 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2022 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 13:06

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2022 13:06

Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2022 13:06

Concedida a gratuidade da justiça a GILMAR SANTOS - CPF: *93.***.*41-20 (AUTOR)
15/12/2022 15:49

Conclusos para decisão
14/12/2022 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
14/12/2022 14:20

Juntada de Informação de Prevenção
14/12/2022 11:37

Recebido pelo Distribuidor
14/12/2022 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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