TRF1 - 0002788-24.2017.4.01.4301

1ª instância - 1ª Araguaina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ITURIVAL DOS SANTOS LEITE

CPF *62.***.*49-00

MARCOS CESAR SILVA CARVALHO

CPF *75.***.*53-68

Advogados

JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK

OAB: 3834/MA

CPF *88.***.*30-20

RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA

OAB: 17712/MA

CPF *33.***.*68-90

ALVARO SANTOS DA SILVA

OAB: 2022/TO

ALAN VIANA OLIVEIRA

OAB: 12122/MA

CPF *95.***.*60-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2021 11:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 17/09/2021 11:30

    Juntada de Informação

  • 27/07/2021 02:50

    Decorrido prazo de ITURIVAL DOS SANTOS LEITE em 26/07/2021 23:59.

  • 19/07/2021 08:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/07/2021 14:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/07/2021 14:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/07/2021 17:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/07/2021 17:39

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 14/06/2021 13:36

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2021 19:29

    Juntada de apelação

  • 12/01/2021 16:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/01/2021 14:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/01/2021 14:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/01/2021 11:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/10/2020 08:36

    Decorrido prazo de MARCOS CESAR SILVA CARVALHO em 14/10/2020 23:59:59.

  • 15/10/2020 08:36

    Decorrido prazo de ITURIVAL DOS SANTOS LEITE em 14/10/2020 23:59:59.

  • 24/08/2020 23:11

    Juntada de procuração/habilitação

  • 21/08/2020 14:10

    Juntada de Petição intercorrente

  • 20/08/2020 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2020 12:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/08/2020 12:53

    Juntada de termo

  • 12/08/2020 15:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/08/2020 15:27

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 06/11/2019 15:31

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/10/2019 13:36

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ITURIVAL DOS SANTOS LEITE

  • 10/10/2019 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2019 13:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2019 12:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 20/09/2019 17:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 20/09/2019 17:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2019 17:37

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

  • 20/09/2019 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/09/2019 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2019 13:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/09/2019 10:41

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 03/09/2019 16:46

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 06/08/2019 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2019 10:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 6 VOLUMES, 1 APENSO, CD FLS. 16, 17,

  • 03/07/2019 13:44

    PARECER MPF: APRESENTADO - CIENTE AUDIENCIA

  • 02/07/2019 16:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/07/2019 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2019 08:59

    CARGA: RETIRADOS MPF - MIDIAS: FLS. 16,17,300,354, 1342; PRINCIPAL: 6V; APENSO: 1V

  • 21/06/2019 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/06/2019 17:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/06/2019 17:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/06/2019 17:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/06/2019 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/06/2019 16:54

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 21/06/2019 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2019 17:44

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2019 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO APENAS PARA O ATO DA AUDIÊNCIA

  • 13/06/2019 15:00

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 03/06/2019 14:31

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA

  • 27/05/2019 12:59

    AUDIENCIA: CANCELADA - AUDIÊNCIA DAS 15 HORAS MANTIDA

  • 16/05/2019 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2019 09:51

    CARGA: RETIRADOS MPF - MIDIAS: FLS. 17,18; 1 APENSO

  • 02/05/2019 18:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/05/2019 18:48

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 29/04/2019 17:30

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - Movimentação excluída em 02/05/2019 por TO48120 -

  • 29/04/2019 14:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/04/2019 14:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/04/2019 13:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 274

  • 26/04/2019 18:05

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 272

  • 26/04/2019 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/04/2019 17:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2019 18:24

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2019 16:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Movimentação excluída em 11/04/2019 por TO48120 -

  • 18/10/2018 17:34

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 04/07/2018 14:14

    PARECER MPF: APRESENTADO - RATIFICAR O ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS

  • 07/06/2018 12:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2018 15:15

    CARGA: RETIRADOS MPF - 06 VOLUMES + 01 APENSO + 04 MÍDIAS DIGITAIS (FLS. 17;18;300 E 354)

  • 22/05/2018 17:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/05/2018 16:54

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA OFÍCIO À DPF.

  • 22/05/2018 16:53

    OFICIO EXPEDIDO - INI/DPF E INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO TOCANTINS

  • 22/05/2018 16:08

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 22/05/2018 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF.

  • 22/05/2018 15:53

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACUSA O RECEBIMENTO.

  • 15/05/2018 17:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/TO - ANO X N. 85 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 14/05/2018

  • 15/05/2018 12:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2018 14:28

    CARGA: RETIRADOS MPF - PROCESSO COM 06 VOLUMES, CD FLS. 17, 18, 300, 354 E IPL 0184/2011 (AUTOS APARTADOS)

  • 10/05/2018 11:38

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO DPF PARA CIÊNCIA

  • 09/05/2018 17:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/05/2018 17:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/12/2017 17:24

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2017 15:29

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 12/12/2017 15:29

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/11/2017 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2017 17:49

    CARGA: RETIRADOS MPF - 6 VOLUMES, 1 AUTO APARTADO, MÍDIA FLS.17,18,354

  • 07/11/2017 15:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2017 10:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/09/2017 10:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/09/2017 10:34

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/09/2017 09:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 888

  • 18/09/2017 14:32

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 30/08/2017 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 3 VOLUMES (MÍDIA FLS. 17; 18; 300; 354) + AUTOS APARTADOS

  • 03/08/2017 18:32

    CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLUMES, 1 APENSO,MÍDIA FLS 17

  • 27/07/2017 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2017 10:23

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/07/2017 10:23

    INICIAL AUTUADA

  • 21/07/2017 16:53

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2017

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

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