22/07/2025 03:27

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
10/07/2025 15:34

Juntada de comprovante de implantação de benefício
04/07/2025 16:25

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2025 16:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2025 16:25

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 16:25

Juntada de Certidão
04/07/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 16:25

Homologada a Transação
04/07/2025 16:25

Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO ROBERTO DA SILVA - CPF: *03.***.*69-53 (AUTOR)
03/07/2025 18:38

Conclusos para julgamento
02/07/2025 17:45

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 17:44

Juntada de petição intercorrente
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1009089-55.2025.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria nº 01/2025 e Provimento Geral da COGER nº 10126799, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste acerca da proposta de acordo, no prazo de 05 (cinco) dias.

No mesmo prazo, deverá a parte autora informar se recebe ou não benefício de aposentadoria ou pensão de Regime Próprio de Previdência Social.

Caso a resposta seja positiva, deverá a parte autora apresentar declaração nos moldes do anexo I da Portaria nº 528/PRES/INSS, de 22/04/2020.

OBSERVAÇÃO: Da Resposta e do decurso de prazo automático: quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores.

CUIABÁ, 18 de junho de 2025.

JUNIA PATRICIA DIAS DA SILVA Servidor
18/06/2025 21:04

Juntada de Certidão
18/06/2025 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 21:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 21:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 21:04

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 21:34

Juntada de petição intercorrente
06/06/2025 15:16

Juntada de manifestação
02/06/2025 18:00

Juntada de Certidão
02/06/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 18:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 18:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
21/05/2025 12:10

Juntada de Certidão
20/05/2025 22:58

Juntada de laudo de perícia médica
25/04/2025 12:07

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO DA SILVA em 24/04/2025 23:59.
10/04/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:19

Perícia agendada
07/04/2025 09:51

Recebidos os autos
07/04/2025 09:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/04/2025 20:03

Juntada de Certidão
04/04/2025 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 20:03

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:46

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 17:46

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 17:46

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 17:46

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 17:46

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 17:46

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2025 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
03/04/2025 09:36

Juntada de Informação de Prevenção
01/04/2025 17:38

Recebido pelo Distribuidor
01/04/2025 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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