03/09/2025 00:26

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/09/2025 23:59.
15/07/2025 09:26

Juntada de Informações prestadas
11/07/2025 02:20

Publicado Sentença Tipo B em 11/07/2025.
11/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 15:10

Processo devolvido à Secretaria
09/07/2025 15:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/07/2025 15:10

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 15:10

Juntada de Certidão
09/07/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 15:10

Homologada a Transação
09/07/2025 15:10

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL GOMES GOUVEIA - CPF: *24.***.*49-27 (AUTOR)
07/07/2025 11:36

Conclusos para julgamento
05/07/2025 00:16

Decorrido prazo de DANIEL GOMES GOUVEIA em 04/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
21/06/2025 18:33

Juntada de manifestação
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1003098-98.2025.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria nº 01/2025 e Provimento Geral da COGER nº 10126799, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste acerca da proposta de acordo, no prazo de 05 (cinco) dias.

No mesmo prazo, deverá a parte autora informar se recebe ou não benefício de aposentadoria ou pensão de Regime Próprio de Previdência Social.

Caso a resposta seja positiva, deverá a parte autora apresentar declaração nos moldes do anexo I da Portaria nº 528/PRES/INSS, de 22/04/2020.

OBSERVAÇÃO: Da Resposta e do decurso de prazo automático: quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores.

CUIABÁ, 18 de junho de 2025.

JUNIA PATRICIA DIAS DA SILVA Servidor
18/06/2025 21:04

Juntada de Certidão
18/06/2025 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 21:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 21:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 21:04

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
28/04/2025 16:02

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 16:01

Juntada de petição intercorrente
27/04/2025 19:00

Juntada de manifestação
31/03/2025 19:26

Juntada de Certidão
31/03/2025 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 19:26

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
27/03/2025 16:51

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:39

Juntada de laudo pericial
12/03/2025 00:16

Decorrido prazo de DANIEL GOMES GOUVEIA em 11/03/2025 23:59.
26/02/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:09

Perícia agendada
25/02/2025 15:45

Recebidos os autos
25/02/2025 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
24/02/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 01:18

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 01:18

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 01:18

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 01:18

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 01:18

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 01:18

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
18/02/2025 11:09

Juntada de Informação de Prevenção
11/02/2025 01:59

Recebido pelo Distribuidor
11/02/2025 01:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 01:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001803-26.2025.4.01.3600

Rosangela Maria Galvao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Anne Karoline Goncalves Lin

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/01/2025 15:47

Exibir Processo

Processo nº 1026173-78.2025.4.01.3500

Andressa Lino Gomes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rennan de Morais Costa Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/06/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 1000671-96.2024.4.01.4301

Rosana Bispo da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Daniel Pereira da Costa Lucas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2024 14:51

Exibir Processo

Processo nº 1006252-32.2023.4.01.4300

Jose de Arimateia Pereira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Janaina Gomes de Moraes dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/05/2023 09:21

Exibir Processo

Processo nº 1006252-32.2023.4.01.4300

Jose de Arimateia Pereira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Janice Gomes de Moraes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/08/2025 16:24

Exibir Processo