28/08/2025 14:23

Juntada de Certidão
28/08/2025 14:23

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 00:40

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 16:01

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 08:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 08:57

Juntada de Certidão
12/07/2025 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:32

Decorrido prazo de CAIQUE COSTA ALMEIDA em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:39

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1035301-32.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CAIQUE COSTA ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALTAMIRO ALVES MOREIRA - GO6172 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 17:04

Expedição de Documento RPV.
09/06/2025 16:30

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
24/05/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:41

Juntada de cumprimento de sentença
23/04/2025 14:21

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 09:46

Transitado em Julgado em 12/04/2025
14/04/2025 13:08

Juntada de Informações prestadas
14/04/2025 13:06

Juntada de Informações prestadas
12/04/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:33

Decorrido prazo de CAIQUE COSTA ALMEIDA em 10/04/2025 23:59.
27/03/2025 09:30

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 09:30

Juntada de Certidão
27/03/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 09:30

Concedida a gratuidade da justiça a CAIQUE COSTA ALMEIDA - CPF: *47.***.*46-50 (AUTOR)
27/03/2025 09:30

Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2025 09:30

Julgado procedente o pedido
12/03/2025 09:02

Conclusos para julgamento
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.
18/02/2025 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:13

Juntada de petição intercorrente
27/01/2025 17:10

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 17:10

Juntada de Certidão
27/01/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 17:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/08/2024 17:29

Conclusos para julgamento
28/06/2024 10:32

Juntada de impugnação
19/06/2024 16:08

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 08:04

Juntada de contestação
04/06/2024 09:41

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:47

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2024 13:47

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 10:17

Conclusos para despacho
23/04/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
22/04/2024 22:28

Juntada de laudo de perícia social
22/03/2024 14:44

Juntada de Certidão
02/02/2024 17:57

Juntada de ato ordinatório
26/01/2024 22:44

Recebidos os autos
26/01/2024 22:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
24/01/2024 17:11

Juntada de Certidão
16/01/2024 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
15/12/2023 15:28

Juntada de laudo pericial
07/12/2023 00:41

Decorrido prazo de CAIQUE COSTA ALMEIDA em 06/12/2023 23:59.
05/12/2023 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 21:56

Recebidos os autos
04/12/2023 21:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
24/11/2023 12:22

Juntada de Certidão
09/11/2023 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
09/11/2023 14:08

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2023 08:11

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2023 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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