08/09/2025 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
08/09/2025 13:34

Juntada de Certidão
12/07/2025 05:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
01/07/2025 21:02

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 01:12

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 17:38

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007087-04.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TAYANE LEITE DOCE REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO VINICIUS MACHADO PARREIRA - RO8097 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 15:02

Expedição de Documento RPV.
22/04/2025 15:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 15:42

Transitado em Julgado em 14/03/2025
21/03/2025 18:00

Juntada de petição intercorrente
14/03/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:10

Decorrido prazo de TAYANE LEITE DOCE em 11/03/2025 23:59.
21/02/2025 10:55

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 10:55

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 10:55

Concedida a gratuidade da justiça a TAYANE LEITE DOCE - CPF: *53.***.*22-90 (AUTOR)
21/02/2025 10:55

Julgado procedente o pedido
27/08/2024 15:36

Conclusos para julgamento
27/08/2024 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2024 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2024 23:59.
20/06/2024 00:11

Decorrido prazo de TAYANE LEITE DOCE em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 12:06

Juntada de contestação
23/05/2024 11:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:26

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2024 10:26

Juntada de Certidão
23/05/2024 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2024 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 08:51

Juntada de documentos diversos
20/05/2024 12:56

Conclusos para decisão
16/05/2024 07:29

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2024 07:29

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2024 07:29

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2024 07:29

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2024 07:29

Juntada de dossiê - prevjud
15/05/2024 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
15/05/2024 12:49

Juntada de Informação de Prevenção
15/05/2024 10:30

Recebido pelo Distribuidor
15/05/2024 10:30

Juntada de Certidão
15/05/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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