13/08/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:00

Decorrido prazo de MARIA DE SOUSA SILVA em 08/08/2025 23:59.
23/07/2025 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:00

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2025 12:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA.
21/07/2025 12:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/07/2025 12:00

Transitado em Julgado em 18/07/2025
21/07/2025 12:00

Homologada a Transação
21/07/2025 08:58

Juntada de Ata de audiência
18/07/2025 10:24

Juntada de manifestação
18/07/2025 10:16

Juntada de manifestação
18/07/2025 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 18:49

Juntada de manifestação
10/07/2025 04:19

Decorrido prazo de MARIA DE SOUSA SILVA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 11:12

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2025 12:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA.
09/07/2025 01:23

Decorrido prazo de MARIA DE SOUSA SILVA em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:46

Publicado Ato ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1009819-22.2023.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal Titular/Substituto da Subseção Judiciária de Caxias–MA, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO para o dia 18/07/2025, a partir das 08h30min, conforme horário especificado na planilha abaixo, a ser realizada por servidor da Justiça Federal sob supervisão concomitante ou posterior do(a) magistrado(a), nos termos do art. 16 da Lei n.º 12.153/2009, aplicável aos Juizados Especiais Federais, bem como do art. 18 da Lei 10.259/2001.

No ato, haverá oitiva das partes e testemunhas para os fins dispostos nos §§1º e 2º do art. 16 da Lei n.º 12.153/2009, pelo que, não sendo exitosa a tentativa de autocomposição, a prova colhida será considerada para a instrução do feito, com fulcro no art. 16, caput e §§ 1º e 2º, da Lei n. 12.153/2009, c/c art. 2º e 13, caput e § 1º, da Lei n. 9.099/95, c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001, c/c art. 277, do CPC, ficando desde logo, inclusive em caracterização de negócio jurídico processual tácito (art. 190, CPC), dispensada a realização de novo ato para colheita de prova oral, salvo se houver impugnação prévia devidamente justificada, assentando-se, outrossim, que a ausência à audiência implicará extinção sem resolução do mérito (art. 51, I, Lei n. 9.099/95).

A audiência ocorrerá na modalidade híbrida, com utilização do aplicativo Microsoft TEAMS.

As partes que não puderem/desejarem participar presencialmente na sala de audiência da sede desta Subseção Judiciária de Caxias poderão participar virtualmente, ficando, de logo, cientes de que poderão acessar o “link” indicado abaixo. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTE1Njg2NWUtMzNhZS00M2I4LTg5ZDQtOGFmYWMxNGU2YTIy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2270b34818-d977-4eaa-8a19-0ca3bfa8bb20%22%7d As providências para participação e o acesso ao “link”, inclusive pelas testemunhas, será de responsabilidade do(a) advogado(a) e da parte, arcando com o ônus correspondente.

OBS 1: Para facilitar a admissibilidade na sala virtual da teleaudiência, deverá ser colocado o número do processo pertinente no campo do nome do participante.

OBS 2: As testemunhas deverão ter os seus documentos oficiais de identificação juntados aos autos antes do início da audiência, sem prejuízo de que todos compareçam portando consigo seus documentos pessoais oficiais de identificação.

Caxias–MA, documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação abaixo.

Daniel Soares de Quadros Nepomuceno Diretor de Secretaria
30/06/2025 11:45

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:24

Juntada de procuração/habilitação
26/05/2025 17:28

Juntada de manifestação
25/04/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:27

Juntada de procuração/habilitação
25/04/2025 18:21

Juntada de manifestação
19/11/2024 01:00

Decorrido prazo de MARIA DE SOUSA SILVA em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:06

Decorrido prazo de MARIA DE SOUSA SILVA em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 08:36

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2024 08:36

Juntada de Certidão
04/11/2024 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 12:52

Conclusos para decisão
24/10/2024 21:36

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2024 21:36

Juntada de Certidão
24/10/2024 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 21:36

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
24/10/2024 18:45

Conclusos para decisão
06/02/2024 23:58

Juntada de réplica
10/01/2024 16:58

Juntada de contestação
26/10/2023 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 21:42

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2023 21:42

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2023 12:57

Conclusos para despacho
27/09/2023 11:57

Juntada de manifestação
05/09/2023 06:25

Juntada de dossiê - prevjud
05/09/2023 06:25

Juntada de dossiê - prevjud
05/09/2023 06:25

Juntada de dossiê - prevjud
05/09/2023 06:25

Juntada de dossiê - prevjud
05/09/2023 06:25

Juntada de dossiê - prevjud
04/09/2023 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
04/09/2023 10:54

Juntada de Informação de Prevenção
03/09/2023 17:17

Recebido pelo Distribuidor
03/09/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Informações prestadas • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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