15/07/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 15:08

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 11:26

Decorrido prazo de Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 11:05

Decorrido prazo de LEONARDO ARAUJO EMERICK em 14/07/2025 23:59.
27/06/2025 09:28

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 01:50

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
26/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1020950-56.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LEONARDO ARAUJO EMERICK REPRESENTANTES POLO ATIVO: TABATA DANTAS DE OLIVEIRA - DF28540 POLO PASSIVO:PRESIDENTE DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147 SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por LEONARDO ARAUJO EMERICK contra ato atribuído ao PRESIDENTE DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS, pretendendo "a concessão de tutela de urgência, com fundamento no art. 7º, inciso III, da Lei n. 12.016/2009, para que se determine à autoridade coatora que: (i) proceda à reavaliação do recurso interposto contra a nota provisória atribuída à sua prova discursiva no concurso público para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, realizado em 1º de dezembro de 2024, com a realização de nova correção devidamente fundamentada, nos termos do item 9.8 do edital, especialmente quanto à motivação da nota atribuída ao Quesito 2.2; (ii) suspenda a homologação do certame até que seja concluída a reavaliação mencionada; ou, alternativamente, (iii) não sendo suspensa a homologação, promova a inclusão do Impetrante na lista final de classificados, atribuindo-lhe a pontuação de 9 (nove) pontos no referido quesito, com nota final de 21,95 (vinte e um vírgula noventa e cinco) pontos, conforme os critérios objetivos previstos no espelho de correção, nos termos expostos no Capítulo 2.1 da inicial." Custas recolhidas (id. 2175556887).

Postergada a análise da tutela precária, por entender necessária a prévia oitiva da parte ré. (id.2175980681) Informações apresentadas (id. 2180433078).

A parte impetrante requereu a desistência (id. 2183335886). É o relatório.

Decido.

A desistência em mandado de segurança pode ocorrer a qualquer tempo, sem anuência da parte contrária e independentemente de já ter havido decisão de mérito, conforme decisão em repercussão geral proferida pelo Supremo Tribunal Federal - STF (RE 669367).

A procuração de id 2175556243 confere poderes de desistência da ação ao causídico.

Ante o exposto, homologo a desistência e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem honorários (art. 25 da Lei 12.016/09). 1.

Intime-se as parte impetrante para ciência desta sentença. 2.

Havendo recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões. 3.

Sem recurso e com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

BRASÍLIA, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 21:30

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 21:30

Juntada de Certidão
18/06/2025 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 21:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 21:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 21:30

Extinto o processo por desistência
17/06/2025 13:00

Conclusos para julgamento
05/06/2025 00:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
16/05/2025 00:43

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:41

Decorrido prazo de Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos em 15/05/2025 23:59.
24/04/2025 22:45

Juntada de pedido de desistência da ação
13/04/2025 22:39

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 23:16

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 23:16

Juntada de Certidão
11/04/2025 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 23:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2025 16:14

Conclusos para decisão
10/04/2025 00:29

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 09:12

Juntada de contestação
04/04/2025 01:02

Decorrido prazo de Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:29

Decorrido prazo de Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:23

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:01

Decorrido prazo de LEONARDO ARAUJO EMERICK em 02/04/2025 23:59.
20/03/2025 14:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/03/2025 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 14:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/03/2025 14:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/03/2025 14:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/03/2025 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 14:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/03/2025 14:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/03/2025 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2025 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2025 13:35

Expedição de Mandado.
17/03/2025 13:35

Expedição de Mandado.
17/03/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 16:35

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 16:35

Juntada de Certidão
11/03/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:34

Conclusos para decisão
11/03/2025 13:16

Juntada de Certidão
11/03/2025 08:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal Cível da SJDF
11/03/2025 08:11

Juntada de Informação de Prevenção
09/03/2025 23:09

Juntada de guia de recolhimento da união - gru
09/03/2025 23:00

Recebido pelo Distribuidor
09/03/2025 23:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/03/2025 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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