29/07/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 08:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2025 08:46

Transitado em Julgado em 14/07/2025
15/07/2025 11:29

Decorrido prazo de REGIANE COSTA LIMA MEDEIROS em 14/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:50

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
26/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000817-57.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: REGIANE COSTA LIMA MEDEIROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: AULEANE LIMA DE SOUSA - MA15146 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, aplicável aos Juizados Especiais Federais por força do art. 1º da Lei nº. 10.259/2001.

Trata-se de ação em que se pretende a concessão de benefício previdenciário.

Intimada para emendar a inicial, a parte demandante deixou transcorrer in albis o prazo para tal providência.

Ante o exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC/2015, c/c art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Tratando-se de sentença extintiva, arquivem-se (art. 5º da Lei 10.259/01).

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intime-se.

GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO Juíza Federal Substituta
18/06/2025 21:39

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 21:39

Juntada de Certidão
18/06/2025 21:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 21:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 21:39

Indeferida a petição inicial
13/05/2025 11:16

Conclusos para julgamento
24/04/2025 17:12

Juntada de documentos diversos
09/04/2025 11:07

Juntada de Certidão
09/04/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 01:58

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 01:58

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 01:58

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 01:58

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 01:58

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
28/01/2025 16:38

Juntada de Informação de Prevenção
21/01/2025 18:23

Recebido pelo Distribuidor
21/01/2025 18:23

Juntada de Certidão
21/01/2025 18:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1026961-38.2024.4.01.3400

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Emerson Norihiko Fukushima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/02/2025 14:41

Exibir Processo

Processo nº 1001435-29.2025.4.01.3305

Paulo Teixeira Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Fernanda Candido Teixeira Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/02/2025 11:37

Exibir Processo

Processo nº 1001435-29.2025.4.01.3305

Paulo Teixeira Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Josimare Candida Tenorio Brito

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/09/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 1004506-44.2018.4.01.3900

Marcos Allan Leite dos Reis

Renato Fabricio Costa Lobato

Advogado: Flavio de Oliveira Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/12/2018 02:36

Exibir Processo

Processo nº 1012101-44.2025.4.01.3902

Cassia Maria dos Santos Marques

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlandy Caroline Castro dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/06/2025 09:11

Exibir Processo