18/08/2025 00:19

Publicado Acórdão em 18/08/2025.
16/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:55

Juntada de Certidão
14/08/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:50

Conhecido o recurso de STHEPHANIE RUIZ PELEGRINA - CPF: *73.***.*10-07 (APELANTE) e provido em parte
12/08/2025 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 14:43

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/06/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025.
28/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: STHEPHANIE RUIZ PELEGRINA Advogado do(a) APELANTE: HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA - GO59189-A APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELADO: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A O processo nº 1085896-08.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 33 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 04/08/2025 e encerramento no dia 08/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
26/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/01/2025 13:45

Conclusos para decisão
08/01/2025 13:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
16/04/2024 17:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
09/03/2024 00:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.
28/02/2024 00:03

Decorrido prazo de STHEPHANIE RUIZ PELEGRINA em 27/02/2024 23:59.
05/02/2024 10:10

Juntada de manifestação
31/01/2024 22:10

Juntada de petição intercorrente
23/01/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 13:29

Juntada de Certidão
23/01/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 21:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
30/11/2023 12:25

Juntada de petição intercorrente
30/11/2023 12:25

Conclusos para decisão
29/11/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
29/11/2023 15:55

Juntada de Informação de Prevenção
28/11/2023 11:49

Recebidos os autos
28/11/2023 11:49

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2023 11:49

Juntada de Certidão
28/11/2023 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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