28/08/2025 09:15

Juntada de recurso extraordinário
20/08/2025 11:35

Juntada de petição intercorrente
18/08/2025 00:17

Publicado Acórdão em 18/08/2025.
16/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:49

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 14:43

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/06/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025.
28/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: ALINE LOPES FONTENELE Advogados do(a) EMBARGANTE: PATRICK LOHANN BELOTI LIMA - MG173413-A, GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI - MG174298-A EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1012878-56.2021.4.01.4100 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 33 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 04/08/2025 e encerramento no dia 08/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
26/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/06/2025 09:11

Conclusos para decisão
18/06/2025 14:34

Juntada de contrarrazões
09/06/2025 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 10:40

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/06/2025 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
28/04/2025 12:24

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 11:50

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 11:49

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 15:48

Juntada de petição intercorrente
07/04/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:18

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:46

Conhecido o recurso de ALINE LOPES FONTENELE - CPF: *37.***.*55-68 (APELANTE) e não-provido
31/03/2025 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 12:48

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/02/2025 16:24

Juntada de manifestação
13/02/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2025 19:42

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 19:42

Conclusos para decisão
04/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:51

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
04/02/2025 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
04/02/2025 15:51

Juntada de Certidão de Redistribuição
03/02/2025 12:50

Recebidos os autos
03/02/2025 12:50

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2025 12:50

Juntada de Certidão
03/02/2025 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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