18/08/2025 00:20

Publicado Acórdão em 18/08/2025.
16/08/2025 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:33

Juntada de Certidão
14/08/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:55

Conhecido o recurso de LUNNA RAPHAELA PAES registrado(a) civilmente como DOUGLAS FELIPE ARAUJO DE LUNA - CPF: *56.***.*09-05 (APELANTE) e provido em parte
12/08/2025 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 14:43

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/06/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025.
28/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: LUNNA RAPHAELA PAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOUGLAS FELIPE ARAUJO DE LUNA Advogado do(a) APELANTE: HYAGO ALVES VIANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL O processo nº 1035200-31.2024.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 33 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 04/08/2025 e encerramento no dia 08/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
26/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 17:08

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 17:08

Conclusos para decisão
10/04/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:24

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
10/04/2025 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
10/04/2025 13:23

Juntada de Certidão de Redistribuição
08/04/2025 19:23

Recebidos os autos
08/04/2025 19:22

Recebido pelo Distribuidor
08/04/2025 19:22

Juntada de Certidão
08/04/2025 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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