TRF1 - 0000876-09.2018.4.01.3605
1ª instância - Barra do Garcas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2022 03:52
Decorrido prazo de ASSOCIACAO BARRAGARCENSE DE EDUCACAO E CULTURA em 18/04/2022 23:59.
-
30/03/2022 23:58
Juntada de embargos de declaração
-
25/03/2022 18:38
Juntada de parecer
-
24/03/2022 14:44
Juntada de manifestação
-
23/03/2022 16:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/03/2022 16:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/03/2022 16:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/03/2022 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/01/2022 10:27
Processo devolvido à Secretaria
-
17/01/2022 10:27
Julgado procedente o pedido
-
08/06/2021 01:52
Decorrido prazo de ASSOCIACAO BARRAGARCENSE DE EDUCACAO E CULTURA em 07/06/2021 23:59.
-
29/05/2021 00:51
Decorrido prazo de FACULDADES CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR DE BARRA DO GARCAS em 28/05/2021 23:59.
-
23/04/2021 19:24
Juntada de parecer
-
15/04/2021 06:25
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.
-
15/04/2021 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
-
14/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 0000876-09.2018.4.01.3605 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ASSOCIACAO BARRAGARCENSE DE EDUCACAO E CULTURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FACULDADES CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR DE BARRA DO GARCAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BARRA DO GARÇAS, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
13/04/2021 19:47
Juntada de parecer
-
13/04/2021 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2021 15:45
Juntada de Certidão de processo migrado
-
12/04/2021 15:43
Juntada de Certidão
-
30/03/2021 14:01
Juntada de Certidão
-
30/03/2021 10:46
Juntada de outras peças
-
11/02/2021 09:28
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
28/01/2019 14:07
Conclusos para decisão
-
17/12/2018 12:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 CADERNO JUDICIAL Nº 234 DISPONIBILIZADO EM 17/12/2018
-
14/12/2018 15:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
14/12/2018 15:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
14/12/2018 08:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO/PETIÇÃO DO MPF.
-
14/12/2018 08:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO/PETIÇÃO DO MPF.
-
14/12/2018 08:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/12/2018 13:02
CARGA: RETIRADOS MPF
-
05/12/2018 15:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
05/12/2018 15:13
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
10/10/2018 11:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO APRESENTADA PELA "ABEC E CATHEDRAL".
-
10/10/2018 11:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO APRESENTADA PELA "ABEC E CATHEDRAL".
-
28/09/2018 16:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/09/2018 10:37
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RÁPIDA CONFORME DESPACHO FL 362 DEVOLUÇÃO ATE AS 18H00
-
27/09/2018 18:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/09/2018 18:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/09/2018 17:21
Conclusos para despacho
-
26/09/2018 13:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO APRESENTADA PELA ASSOCIAÇÃO BARRAGARCENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
-
26/09/2018 13:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO APRESENTADA PELA ASSOCIAÇÃO BARRAGARCENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
-
19/09/2018 07:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO MPF.
-
19/09/2018 07:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO MPF.
-
19/09/2018 07:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/09/2018 12:49
CARGA: RETIRADOS MPF
-
14/09/2018 08:51
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMETNO
-
11/09/2018 17:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
11/09/2018 07:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELA FACULDADE CATHEDRAL.
-
11/09/2018 07:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELA FACULDADE CATHEDRAL.
-
29/08/2018 12:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N° 161 - DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO = 29/08/2018 - DE ACORDO COM A LEI 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. ART. 4º, § 3º CONSIDERA-SE COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA
-
28/08/2018 14:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
28/08/2018 13:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
28/08/2018 13:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/08/2018 11:53
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
-
20/08/2018 12:20
Conclusos para decisão
-
17/08/2018 14:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
17/08/2018 14:16
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O réu Associação Barragarcense de Educação e Cultura - ABEC (UNIVAR), deixou transcorrer in albis o prazo para se manifestar (13/08/2018).
-
13/08/2018 10:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/08/2018 12:40
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
01/08/2018 12:47
Conclusos para decisão
-
30/07/2018 13:08
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
27/07/2018 14:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL
-
27/07/2018 14:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
17/07/2018 17:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/07/2018 12:21
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELA ADVOGADA. APENSO IC 1.20.004.000133/2014-10 COM DOIS VOLUMES
-
13/07/2018 12:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PROCURAÇÃO APRESENTADA PELA SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ARAGUAIA LTDA.
-
13/07/2018 12:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURAÇÃO APRESENTADA PELA SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ARAGUAIA LTDA.
-
10/07/2018 12:46
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃ APRESENTADO PELA FACULDADE CATHEDRAL.
-
02/07/2018 17:52
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
15/06/2018 12:22
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
-
06/06/2018 07:42
Conclusos para decisão
-
06/06/2018 07:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/06/2018 15:36
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
05/06/2018 15:36
INICIAL AUTUADA
-
05/06/2018 14:31
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2018
Ultima Atualização
19/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002146-91.2015.4.01.3502
Antonio Garcia Pereira Neto
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Eduardo Silva Alves
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 10:17
Processo nº 0031727-14.2007.4.01.3800
Oliveiro Jose Vieira
Universidade Federal de Lavras-Ufla/Mg
Advogado: Maria da Conceicao Carreira Alvim
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/09/2025 16:09
Processo nº 0027402-21.2019.4.01.3300
Conselho Regional dos Representantes Com...
Jose Lourenco de Santana Filho
Advogado: Rodrigo Lauande Pimentel
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/07/2019 00:00
Processo nº 1002889-15.2019.4.01.3900
Hapvida Assistencia Medica LTDA
Companhia Docas do para
Advogado: Rubens Fernandes Leao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/06/2019 13:34
Processo nº 0011246-74.2014.4.01.3900
Associacao Nacional dos Defensores Publi...
Ente Nao Cadastrado
Advogado: Bruna Lorena Coelho Nunes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/04/2014 16:46