TRF1 - 0011246-74.2014.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2022 00:37
Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO PARÁ em 26/08/2022 23:59.
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27/08/2022 00:37
Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL em 26/08/2022 23:59.
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19/08/2022 00:35
Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS DEFENSORES PUBLICOS FEDERAIS em 18/08/2022 23:59.
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06/07/2022 00:36
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2022.
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06/07/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
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05/07/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011246-74.2014.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011246-74.2014.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS DEFENSORES PUBLICOS FEDERAIS POLO PASSIVO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELADO: BRUNA LORENA COELHO NUNES - PA18821-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO NACIONAL DOS DEFENSORES PUBLICOS FEDERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 4 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
04/07/2022 15:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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04/07/2022 15:37
Conclusos para admissibilidade recursal
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04/07/2022 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 15:37
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2022 17:18
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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14/02/2022 16:44
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
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14/02/2022 16:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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14/02/2022 16:41
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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14/02/2022 16:40
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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14/02/2022 16:35
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4926584 CONTRA-RAZOES
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13/01/2022 12:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
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12/01/2022 00:00
Intimação
Os autos estão com vista aos recorridos para apresentar contrarrazões de RE/RESP. -
10/12/2021 15:37
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4924542 RECURSO EXTRAORDINARIO
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10/12/2021 15:37
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4924541 RECURSO ESPECIAL
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22/11/2021 12:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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19/11/2021 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N. 0011246- 74.2014.4.01 .3900/PA (d) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS DEFENSORES PUBLICOS FEDERAIS ADVOGADO:MT000I 0345- DEBORA CAMILA DE ALBUQUERQUE CURSINE APELADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB ADVOGADO: DF0001 6275- OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO : DF0001 9979- RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO ADVOGADO: DF00031490 - BRUNO MATIAS LOPES ADVOGADO: DF00026060 - ROBERTA FRANCO DE SOUZA REIS PINTO ADVOGADO: DF00034157 - DEVAIR DE SOUZA LIMA JÚNIOR APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO PARA - OAB/PA ADVOGADO: PA00018821 - BRUNA LORENA COELHO NUNES ADVOGADO: PA00021060 - SARAH LIMA DA SILVA ADVOGADO: PA00005206 - JARBAS VASCONCELOS DO CARMO ADVOGADO: PA0001 9256- EMILE KAZUE MARUOKA NUNES EMBARGANTES: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB E OUTRO EMBARGADO: V.
ACÓRDÃO DE FLS. 575/583 EMENTA PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.
ACÓRDÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO.
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.
IMPOSSIBILIDADE.
PREQUESTIONAMENTO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1.
Os embargos de declaração não constituem via processual adequada à rediscussão da matéria e, mesmo na hipótese de prequestionamento, devem obedecer aos ditames do ad. 1.022 do CPC. 2.
Sem omissão, contradição ou obscuridade, rejeitam-se os embargos de declaração.
ACÓRDÃO Decide a Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. 8ª Turma do TRF da 1ª Região 4 de outubro de 2021 (data do julgamento).
Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Relator -
18/11/2021 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2021 -
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25/10/2021 11:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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25/10/2021 11:00
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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04/10/2021 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou os Embargos de declaração
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08/09/2021 15:02
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PAUTA PUBLICADA NO DJEN EM 06/09/2021 - JULGAMENTO DIA 04/10/2021
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06/09/2021 00:00
Intimação
Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 04 de outubro de 2021 Segunda-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Brasília, 3 de setembro de 2021.
DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Presidente -
03/09/2021 13:29
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/10/2021
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26/04/2021 13:09
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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26/04/2021 13:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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26/04/2021 13:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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16/04/2021 12:05
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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14/04/2021 12:00
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
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14/04/2021 00:00
Intimação
De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), por delegação, nos termos da IN 02 de 05/05/2005, publicada em 11/05/2005, no DJ 02, p. 12, INTIMO os embargados, no(s) processo(s) abaixo relacionado(s), no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração opostos, em face do seu eventual caráter modificativo. a) JESUS NARVAEZ DA SILVA - Coordenador da Oitava Turma. -
12/03/2021 12:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4911860 EMBARGOS DE DECLARACAO
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05/03/2021 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 05/03/2021 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 04/03/2021 ) CTUR8
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03/03/2021 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/03/2021 -
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18/02/2021 11:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
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18/02/2021 11:40
PROCESSO REMETIDO
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05/11/2020 11:27
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/11/2020 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/10/2020 - DISPONIBILIZADA EM 04/11/2020 - PÁG 639/642
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26/10/2020 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à Apelação
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01/10/2020 13:34
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/10/2020 - DISPONIBILIZADA EM 30/09/2020 - PAG 372/374
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29/09/2020 13:30
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/10/2020
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10/09/2018 18:48
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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10/09/2018 18:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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10/09/2018 18:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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10/09/2018 17:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4567641 PARECER (DO MPF)
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03/09/2018 14:59
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 514/2018
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28/08/2018 12:55
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 514/2018 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
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22/08/2018 18:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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22/08/2018 18:45
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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22/08/2018 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2018
Ultima Atualização
05/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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