11/07/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 14:08

Juntada de Certidão
08/07/2025 01:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS VIANA DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:51

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002982-14.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS VIANA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KALLENMAX DE CARVALHO GOMES - PI14164 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A demanda tem por objeto a concessão de benefício previdenciário.

Apesar de devidamente intimada, a parte autora não compareceu à perícia médica designada, deixando de cumprir, portanto, diligência essencial ao deslinde da demanda.

Não havendo justificativa da demandante para ausência no ato judicial indispensável à solução da causa, impõe-se a extinção do feito sem resolução do mérito.

Ante o exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC c/c art. 51, § 1º, da Lei nº. 9.099/95.

Defiro a justiça gratuita.

Sem custas e honorários.

Oportunamente, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO Juíza Federal Substituta
18/06/2025 21:50

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 21:50

Juntada de Certidão
18/06/2025 21:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 21:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 21:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
19/05/2025 10:11

Conclusos para julgamento
11/05/2025 09:26

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 14:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS VIANA DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
07/04/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:32

Perícia agendada
05/02/2025 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS VIANA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
09/01/2025 15:21

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 15:21

Juntada de Certidão
09/01/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:03

Conclusos para despacho
19/06/2024 13:03

Juntada de Informação
21/03/2024 02:21

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2024 02:21

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2024 02:21

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2024 02:21

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2024 02:21

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2024 08:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
20/03/2024 08:57

Juntada de Informação de Prevenção
18/03/2024 16:01

Recebido pelo Distribuidor
18/03/2024 16:01

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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