15/07/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:12

Decorrido prazo de JOSE LUIS DUQUE ROCHA em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:56

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000363-14.2024.4.01.3314 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE LUIS DUQUE ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARIVALDO JOSE DE SANTANA JUNIOR - SE6662 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE LUIS DUQUE ROCHA ARIVALDO JOSE DE SANTANA JUNIOR - (OAB: SE6662) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
26/06/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:14

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:34

Juntada de Certidão de expedição de documento
14/05/2025 14:49

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:10

Juntada de comprovante de implantação de benefício
04/04/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 00:57

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 18/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:11

Decorrido prazo de JOSE LUIS DUQUE ROCHA em 13/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:25

Decorrido prazo de JOSE LUIS DUQUE ROCHA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 17:13

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2025 17:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/01/2025 17:13

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025 17:13

Juntada de Certidão
28/01/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 17:13

Homologada a Transação
28/01/2025 17:13

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE LUIS DUQUE ROCHA - CPF: *10.***.*48-85 (AUTOR)
16/01/2025 15:04

Conclusos para julgamento
16/01/2025 15:03

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:06

Juntada de contestação
21/11/2024 09:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:47

Juntada de Certidão
18/10/2024 09:14

Juntada de laudo social - hipossuficiência
06/09/2024 13:45

Juntada de Certidão
06/09/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:31

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:21

Juntada de laudo de perícia médica
26/04/2024 01:05

Decorrido prazo de JOSE LUIS DUQUE ROCHA em 25/04/2024 23:59.
17/04/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
22/02/2024 14:25

Juntada de Informação de Prevenção
17/01/2024 15:34

Juntada de emenda à inicial
17/01/2024 15:23

Recebido pelo Distribuidor
17/01/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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