07/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/07/2025 09:51

Juntada de Informação
02/07/2025 21:03

Juntada de contrarrazões
01/07/2025 00:42

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1017950-33.2020.4.01.3300 AUTOR: MARCELO LIBORIO SANTOS CASTRO REU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, TECH SHOP.COM.BR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DAS MM JUÍZAS FEDERAIS DA 5ª VARA/JEF - CÍVEL, nos termos da Portaria nº 23/2017 E enunciado fonajef nº 34 do cjf[1], ante a apresentação de recurso inominado, encaminho os autos para intimação do(s) recorrido(s) ACERCA DA SENTENÇA E/OU para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias.

EM SEGUIDA, CASO INEXISTAM PENDÊNCIAS, procedA-SE à remessa dos autos à Turma Recursal.

Salvador, 27 de junho de 2025.

SERVIDOR (assinado digitalmente) [1] O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensado o prévio exame no primeiro grau.:
27/06/2025 13:04

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 13:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:50

Decorrido prazo de TECH SHOP.COM.BR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:09

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo de MARCELO LIBORIO SANTOS CASTRO em 02/06/2025 23:59.
22/05/2025 16:15

Juntada de recurso inominado
14/05/2025 12:54

Juntada de petição intercorrente
09/05/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:55

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/11/2024 11:54

Conclusos para julgamento
29/10/2024 00:07

Decorrido prazo de MARCELO LIBORIO SANTOS CASTRO em 28/10/2024 23:59.
11/10/2024 16:06

Juntada de Certidão
11/10/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:04

Decorrido prazo de TECH SHOP.COM.BR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:43

Decorrido prazo de TECH SHOP.COM.BR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 01:59

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:52

Decorrido prazo de MARCELO LIBORIO SANTOS CASTRO em 04/10/2024 23:59.
09/09/2024 10:46

Juntada de embargos de declaração
02/09/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:23

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2024 15:23

Julgado procedente o pedido
13/07/2023 16:20

Juntada de petição intercorrente
11/10/2022 15:37

Conclusos para julgamento
14/06/2022 03:47

Decorrido prazo de MARCELO LIBORIO SANTOS CASTRO em 13/06/2022 23:59.
18/05/2022 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 10:26

Processo devolvido à Secretaria
18/05/2022 10:26

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
18/05/2022 10:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/05/2021 13:02

Conclusos para julgamento
01/12/2020 15:59

Juntada de contestação
23/11/2020 12:29

Juntada de Certidão
23/11/2020 12:16

Juntada de Certidão
21/11/2020 07:23

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 20/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 23:45

Juntada de contestação
10/11/2020 14:36

Juntada de contestação
10/11/2020 14:33

Juntada de contestação
16/10/2020 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2020 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2020 19:41

Expedição de Comunicação via sistema.
30/09/2020 14:27

Ato ordinatório praticado
30/04/2020 14:46

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/04/2020 14:46

Juntada de Informação de Prevenção.
27/04/2020 22:48

Recebido pelo Distribuidor
27/04/2020 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2020

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1042371-14.2025.4.01.3300

Associacao Comercial e Industrial de Pal...

Delegado da Receita Federal em Salvador

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/06/2025 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1075358-40.2024.4.01.3300

Doralice Batista Bispo de Morais

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francine Franca de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/12/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 1006191-17.2021.4.01.3307

Mirian Santos Azevedo

Uniao Federal

Advogado: Andre Bonelli Reboucas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2021 21:13

Exibir Processo

Processo nº 1011981-89.2025.4.01.4002

Meredina Paulino Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Amadeu Ferreira de Oliveira Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2025 13:32

Exibir Processo

Processo nº 1006191-17.2021.4.01.3307

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Mirian Santos Azevedo

Advogado: Jenivalda de Jesus Sampaio

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/03/2025 08:21

Exibir Processo