11/07/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:12

Decorrido prazo de JAO BARBOSA DO NASCIMENTO em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:56

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007461-50.2024.4.01.3314 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JAO BARBOSA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAUDECK PEREIRA DE MOURA JUNIOR - BA39997 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JAO BARBOSA DO NASCIMENTO NAUDECK PEREIRA DE MOURA JUNIOR - (OAB: BA39997) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
26/06/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:14

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:38

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/06/2025 20:13

Juntada de petição intercorrente
04/06/2025 09:26

Juntada de comprovante de implantação de benefício
14/05/2025 14:48

Juntada de Certidão
04/04/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 00:55

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/03/2025 23:59.
12/02/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:16

Decorrido prazo de JAO BARBOSA DO NASCIMENTO em 07/02/2025 23:59.
24/01/2025 11:12

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 11:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2025 11:12

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 11:12

Juntada de Certidão
24/01/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 11:12

Concedida a gratuidade da justiça a JAO BARBOSA DO NASCIMENTO - CPF: *54.***.*91-01 (AUTOR)
24/01/2025 11:12

Homologada a Transação
10/01/2025 09:44

Conclusos para julgamento
30/12/2024 09:29

Juntada de manifestação
29/12/2024 22:29

Juntada de petição intercorrente
09/12/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:49

Juntada de Certidão
05/10/2024 07:24

Juntada de laudo de perícia médica
30/08/2024 01:07

Decorrido prazo de JAO BARBOSA DO NASCIMENTO em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 01:23

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 01:23

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 01:23

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 01:23

Juntada de dossiê - prevjud
06/08/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
06/08/2024 15:17

Juntada de Informação de Prevenção
28/07/2024 14:10

Recebido pelo Distribuidor
28/07/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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