11/07/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:12

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTANA em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:56

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012256-02.2024.4.01.3314 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAUDECK PEREIRA DE MOURA JUNIOR - BA39997 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTANA NAUDECK PEREIRA DE MOURA JUNIOR - (OAB: BA39997) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
26/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:13

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:41

Juntada de Certidão de expedição de documento
14/05/2025 14:48

Juntada de Certidão
10/04/2025 09:31

Juntada de documentos diversos
04/04/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 00:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 18/03/2025 23:59.
11/02/2025 01:16

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTANA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.
27/01/2025 11:06

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 11:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/01/2025 11:06

Transitado em Julgado em 27/01/2025
27/01/2025 11:06

Juntada de Certidão
27/01/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 11:06

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTANA - CPF: *74.***.*16-59 (AUTOR)
27/01/2025 11:06

Homologada a Transação
15/01/2025 11:02

Conclusos para julgamento
15/01/2025 11:01

Juntada de manifestação
15/01/2025 10:57

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 15:19

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:31

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:14

Juntada de laudo de perícia médica
17/12/2024 01:59

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTANA em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
05/12/2024 11:00

Juntada de Informação de Prevenção
19/11/2024 04:32

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 04:32

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 04:32

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 04:32

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 04:32

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 04:32

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 17:27

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 17:27

Juntada de Certidão
13/11/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001237-72.2024.4.01.4001

Jose Ailton Sousa Leal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eduardo Martins Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/02/2024 15:57

Exibir Processo

Processo nº 1001223-15.2024.4.01.3314

Manoel Bispo de Aquino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Naudeck Pereira de Moura Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/02/2024 12:19

Exibir Processo

Processo nº 1014185-43.2024.4.01.4002

Jose Armando Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lourena Maria da Silva Pitombeira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/11/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 1002365-29.2025.4.01.3311

Maria Lucia Batista Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nadilson Gomes do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/03/2025 11:57

Exibir Processo

Processo nº 1005391-26.2025.4.01.3702

Benicio Lima Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jessica Silva de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/04/2025 11:01

Exibir Processo