22/07/2025 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/07/2025 09:13

Juntada de Informação
16/07/2025 17:57

Juntada de contrarrazões
01/07/2025 00:42

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1054736-42.2021.4.01.3300 AUTOR: DENIZE COSTA MELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DAS MM JUÍZAS FEDERAIS DA 5ª VARA/JEF - CÍVEL, nos termos da Portaria nº 23/2017 E enunciado fonajef nº 34 do cjf[1], ante a apresentação de recurso inominado, encaminho os autos para intimação do(s) recorrido(s) ACERCA DA SENTENÇA E/OU para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias.

EM SEGUIDA, CASO INEXISTAM PENDÊNCIAS, procedA-SE à remessa dos autos à Turma Recursal.

Salvador, 27 de junho de 2025.

SERVIDOR (assinado digitalmente) [1] O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensado o prévio exame no primeiro grau.:
27/06/2025 13:04

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 13:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:27

Decorrido prazo de DENIZE COSTA MELO em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 22:20

Juntada de recurso inominado
13/05/2025 09:48

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2025 09:47

Juntada de Certidão
13/05/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 13:32

Conclusos para julgamento
29/04/2025 15:03

Juntada de impugnação aos embargos
10/04/2025 09:49

Juntada de Certidão
10/04/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:22

Decorrido prazo de DENIZE COSTA MELO em 20/02/2025 23:59.
07/02/2025 13:54

Juntada de embargos de declaração
04/02/2025 20:20

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 20:20

Juntada de Certidão
04/02/2025 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 20:20

Concedida a gratuidade da justiça a DENIZE COSTA MELO - CPF: *96.***.*41-49 (AUTOR)
04/02/2025 20:20

Julgado procedente em parte o pedido
24/01/2025 13:51

Conclusos para julgamento
24/01/2025 13:50

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 13:50

Cancelada a conclusão
21/03/2022 18:13

Conclusos para julgamento
01/12/2021 11:24

Juntada de contestação
21/10/2021 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 11:48

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/07/2021 14:10

Juntada de Informação de Prevenção
19/07/2021 15:17

Recebido pelo Distribuidor
19/07/2021 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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