01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO n.º 0000855-33.2018.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO RENÚNCIA TETO Nos termos da Portaria n.º 1/2021, da Subseção Judiciária de Caxias-MA, em virtude do valor atualizado do cálculo ultrapassar o teto dos Juizados Especiais Federais, abra-se vista a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se renuncia ao valor excedente ao teto para fins de expedição de RPV na presente ação.

Caxias/MA, documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação abaixo.

Daniel Soares de Quadros Nepomuceno Diretor de Secretaria
30/11/2021 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/11/2021 15:36

Juntada de Informação
19/11/2021 17:36

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2021 17:36

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 12:42

Conclusos para despacho
15/09/2021 15:05

Juntada de Informações prestadas
14/09/2021 15:46

Juntada de contrarrazões
11/09/2021 00:56

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 10/09/2021 23:59.
11/08/2021 00:22

Decorrido prazo de ANDERSON POLVORA SOUSA em 10/08/2021 23:59.
09/08/2021 10:57

Juntada de petição intercorrente
26/07/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 15:14

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2021 15:14

Julgado procedente o pedido
04/05/2021 01:53

Decorrido prazo de ANDERSON POLVORA SOUSA em 03/05/2021 23:59.
28/04/2021 04:06

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 22/04/2021 23:59.
22/04/2021 14:02

Conclusos para julgamento
04/03/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 10:56

Juntada de Certidão de processo migrado
04/03/2021 10:54

Juntada de volume
22/12/2020 09:43

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/12/2020 08:57

PARECER MPF: APRESENTADO
07/12/2020 15:20

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/11/2020 09:11

CARGA: RETIRADOS MPF - INTERESSE DE INCAPAZ
16/10/2020 10:51

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/10/2020 16:03

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/08/2020 08:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
17/08/2020 16:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
14/08/2020 11:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/08/2020 11:31

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/01/2020 10:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/01/2020 14:34

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
04/02/2019 16:30

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
08/11/2018 16:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/11/2018 16:37

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/10/2018 09:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
29/08/2018 10:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/08/2018 10:44

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
15/06/2018 09:13

CARGA: RETIRADOS INSS
10/05/2018 08:42

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
10/05/2018 08:42

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
12/03/2018 11:59

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - INICIAL PENSÃO POR MORTE
09/03/2018 17:03

INICIAL: AUTUADA - APÓS ANÁLISE E DECISÃO - PREVENÇÃO
09/03/2018 13:40

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2018

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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