16/03/2022 10:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/03/2022 10:50

Juntada de Informação
16/03/2022 10:50

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
04/03/2022 01:57

Decorrido prazo de OMAR LOURENCO DA COSTA em 03/03/2022 23:59.
15/02/2022 00:59

Publicado Acórdão em 15/02/2022.
15/02/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
11/02/2022 18:58

Juntada de petição intercorrente
11/02/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 11:15

Juntada de Certidão
11/02/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 17:47

Conhecido o recurso de OMAR LOURENCO DA COSTA - CPF: *23.***.*25-91 (APELANTE) e JUSTICA PUBLICA (APELADO) e provido
17/11/2021 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
16/11/2021 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2021 15:03

Juntada de Certidão de julgamento
04/11/2021 01:23

Decorrido prazo de OMAR LOURENCO DA COSTA em 03/11/2021 23:59.
22/10/2021 13:55

Juntada de Certidão
22/10/2021 00:24

Publicado Intimação de pauta em 22/10/2021.
22/10/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
20/10/2021 20:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/10/2021 20:05

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 20:05

Incluído em pauta para 16/11/2021 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
06/10/2021 14:21

Remetidos os Autos (para Revisão) para Gab. 07 - DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA SIFUENTES
30/07/2021 12:13

Juntada de ato ordinatório
10/06/2021 19:02

Conclusos para decisão
08/05/2021 00:29

Decorrido prazo de OMAR LOURENCO DA COSTA em 07/05/2021 23:59.
12/04/2021 16:15

Juntada de petição intercorrente
06/04/2021 01:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
06/04/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005412-71.2011.4.01.3811 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005412-71.2011.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: OMAR LOURENCO DA COSTA Advogado do(a) APELANTE: MARCIO ANTONIO VALADAO - MG79063 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): OMAR LOURENCO DA COSTA MARCIO ANTONIO VALADAO - (OAB: MG79063) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
30/03/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 13:54

Juntada de Certidão de processo migrado
22/03/2021 18:23

Juntada de volume
22/03/2021 18:18

Juntada de apenso
22/03/2021 18:17

Juntada de documentos diversos migração
01/03/2021 15:49

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/04/2020 14:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/04/2020 14:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
28/04/2020 16:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
23/04/2020 19:41

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
07/04/2020 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA
23/11/2018 14:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/11/2018 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
23/11/2018 10:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
20/11/2018 15:32

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
07/11/2018 19:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
05/09/2014 16:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/09/2014 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
05/09/2014 11:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
05/09/2014 11:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3450519 PARECER (DO MPF)
05/09/2014 10:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA
21/08/2014 19:10

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
21/08/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2014

Ultima Atualização
11/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

VOLUME • Arquivo

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