22/07/2025 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/07/2025 09:13

Juntada de Informação
17/07/2025 00:23

Decorrido prazo de JAILTON FERNANDES SANTOS em 16/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:44

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1003984-29.2022.4.01.3301 AUTOR: JAILTON FERNANDES SANTOS ASSISTENTE: CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DAS MM JUÍZAS FEDERAIS DA 5ª VARA/JEF - CÍVEL, nos termos da Portaria nº 23/2017 E enunciado fonajef nº 34 do cjf[1], ante a apresentação de recurso inominado, encaminho os autos para intimação do(s) recorrido(s) ACERCA DA SENTENÇA E/OU para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias.

EM SEGUIDA, CASO INEXISTAM PENDÊNCIAS, procedA-SE à remessa dos autos à Turma Recursal.

Salvador, 27 de junho de 2025.

SERVIDOR (assinado digitalmente) [1] O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensado o prévio exame no primeiro grau.:
27/06/2025 13:05

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 13:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:29

Decorrido prazo de JAILTON FERNANDES SANTOS em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 11:07

Juntada de recurso inominado
12/05/2025 10:56

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2025 10:56

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 10:56

Concedida a gratuidade da justiça a JAILTON FERNANDES SANTOS - CPF: *58.***.*23-53 (AUTOR)
12/05/2025 10:56

Julgado procedente em parte o pedido
28/01/2025 14:33

Juntada de manifestação
11/11/2024 15:30

Juntada de manifestação
18/06/2024 08:41

Juntada de manifestação
11/03/2024 12:36

Juntada de réplica
04/03/2024 13:42

Conclusos para julgamento
02/03/2024 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/03/2024 23:59.
26/02/2024 20:04

Juntada de contestação
15/12/2023 09:40

Juntada de Informações prestadas
05/12/2023 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:15

Juntada de emenda à inicial
20/09/2023 16:21

Decorrido prazo de JAILTON FERNANDES SANTOS em 19/09/2023 23:59.
17/08/2023 15:01

Juntada de Certidão
17/08/2023 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/05/2023 02:40

Decorrido prazo de JAILTON FERNANDES SANTOS em 02/05/2023 23:59.
11/04/2023 18:48

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2023 18:48

Juntada de Certidão
11/04/2023 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2023 18:48

Declarada incompetência
11/04/2023 15:32

Conclusos para decisão
13/02/2023 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
13/02/2023 11:35

Juntada de Informação de Prevenção
26/10/2022 16:29

Recebido pelo Distribuidor
26/10/2022 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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