30/06/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 10:33

Juntada de Certidão
26/06/2025 21:24

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 01:51

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000323-95.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DIANA BATISTA MENDES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IRANI FERREIRA LIMA DE ANDRADE - MA24880 e HERBERT ASSUNCAO DE CARVALHO - PI21457 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A demanda tem por objeto a concessão de benefício assistencial.

Apesar de devidamente intimada, a parte autora não compareceu à perícia médica designada, deixando de cumprir, portanto, diligência essencial ao deslinde da demanda.

Não havendo justificativa da demandante para ausência no ato judicial indispensável à solução da causa, impõe-se a extinção do feito sem resolução do mérito.

Ante o exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC c/c art. 51, § 1º, da Lei nº. 9.099/95.

Defiro a justiça gratuita.

Sem custas e honorários.

Oportunamente, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO Juíza Federal Substituta
18/06/2025 22:04

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 22:04

Juntada de Certidão
18/06/2025 22:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 22:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 22:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
03/06/2025 21:46

Juntada de petição intercorrente
03/06/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:30

Conclusos para julgamento
30/05/2025 09:08

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 13:27

Decorrido prazo de PYETTRA VALLENTYNA DA SILVA MENDES em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 01:48

Decorrido prazo de DIANA BATISTA MENDES em 26/05/2025 23:59.
24/04/2025 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:35

Perícia agendada
31/03/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/01/2025 13:30

Juntada de Certidão
16/01/2025 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
16/01/2025 16:27

Juntada de Informação de Prevenção
10/01/2025 16:53

Recebido pelo Distribuidor
10/01/2025 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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