30/08/2025 16:47

Juntada de Certidão
30/08/2025 16:47

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
11/07/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:13

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA PINHO em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:56

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003059-23.2024.4.01.3314 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PEDRO DE SOUZA PINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: UILLIAN SILVA SANTOS - BA44437 e JOSE WELDER CORREIA ARAUJO - BA64516 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: PEDRO DE SOUZA PINHO JOSE WELDER CORREIA ARAUJO - (OAB: BA64516) UILLIAN SILVA SANTOS - (OAB: BA44437) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
26/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:17

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:37

Juntada de Certidão de expedição de documento
14/05/2025 14:49

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:25

Juntada de Informações prestadas
04/04/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 00:56

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 18/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:12

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA PINHO em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:23

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA PINHO em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 11:05

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 11:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/01/2025 11:05

Transitado em Julgado em 27/01/2025
27/01/2025 11:05

Juntada de Certidão
27/01/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 11:05

Homologada a Transação
27/01/2025 11:05

Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO DE SOUZA PINHO - CPF: *99.***.*38-20 (AUTOR)
14/01/2025 14:42

Conclusos para julgamento
14/01/2025 09:03

Juntada de petição intercorrente
10/01/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 12:45

Juntada de petição intercorrente
09/12/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:41

Juntada de Certidão
21/10/2024 06:21

Juntada de laudo pericial
27/07/2024 00:57

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA PINHO em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
28/04/2024 19:59

Juntada de petição intercorrente
25/04/2024 14:17

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 01:11

Juntada de dossiê - prevjud
19/04/2024 01:11

Juntada de dossiê - prevjud
19/04/2024 01:11

Juntada de dossiê - prevjud
19/04/2024 01:11

Juntada de dossiê - prevjud
19/04/2024 01:11

Juntada de dossiê - prevjud
18/04/2024 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
18/04/2024 14:28

Juntada de Informação de Prevenção
01/04/2024 10:36

Recebido pelo Distribuidor
01/04/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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