11/07/2025 15:56

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 13:46

Juntada de Certidão
08/07/2025 01:37

Decorrido prazo de FRANCISCA NAIANE BORGES CAMILO em 07/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:51

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1006776-43.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCA NAIANE BORGES CAMILO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN - PI4520 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A demanda tem por objeto a concessão de benefício por incapacidade.

Apesar de devidamente intimada, a parte autora não compareceu à perícia médica designada, deixando de cumprir, portanto, diligência essencial ao deslinde da demanda.

Não havendo justificativa da demandante para ausência no ato judicial indispensável à solução da causa, impõe-se a extinção do feito sem resolução do mérito.

Ante o exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC c/c art. 51, § 1º, da Lei nº. 9.099/95.

Defiro a justiça gratuita.

Sem custas e honorários.

Oportunamente, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO Juíza Federal Substituta
18/06/2025 22:05

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 22:05

Juntada de Certidão
18/06/2025 22:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 22:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 22:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
30/05/2025 10:47

Conclusos para julgamento
29/05/2025 09:17

Juntada de petição intercorrente
24/05/2025 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCA NAIANE BORGES CAMILO em 23/05/2025 23:59.
07/05/2025 11:28

Juntada de manifestação
24/04/2025 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:16

Perícia agendada
21/02/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 09:11

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2024 09:11

Cancelada a conclusão
11/07/2024 12:43

Conclusos para despacho
07/06/2024 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
07/06/2024 11:17

Juntada de Informação de Prevenção
06/06/2024 11:30

Recebido pelo Distribuidor
06/06/2024 11:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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