11/07/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:13

Decorrido prazo de JOSE DERALDO SANTOS LIMA OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:56

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003991-11.2024.4.01.3314 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE DERALDO SANTOS LIMA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA MARIA DE SOUZA SANTOS - BA62117 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE DERALDO SANTOS LIMA OLIVEIRA ANA MARIA DE SOUZA SANTOS - (OAB: BA62117) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
26/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:15

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:37

Juntada de Certidão de expedição de documento
14/05/2025 14:48

Juntada de Certidão
04/04/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:07

Juntada de cumprimento de sentença
15/03/2025 00:54

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:29

Decorrido prazo de JOSE DERALDO SANTOS LIMA em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 12:53

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2025 12:53

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 12:53

Juntada de Certidão
24/01/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 12:53

Homologada a Transação
24/01/2025 12:53

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE DERALDO SANTOS LIMA - CPF: *70.***.*87-93 (AUTOR)
13/01/2025 16:41

Conclusos para julgamento
13/01/2025 16:23

Juntada de petição intercorrente
10/01/2025 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:11

Juntada de petição intercorrente
09/12/2024 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:35

Juntada de Certidão
12/11/2024 23:13

Juntada de laudo de perícia médica
12/11/2024 00:58

Decorrido prazo de JOSE DERALDO SANTOS LIMA em 11/11/2024 23:59.
21/10/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 11:54

Juntada de petição intercorrente
22/08/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:17

Juntada de manifestação
03/06/2024 12:49

Juntada de Certidão
03/06/2024 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
20/05/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
20/05/2024 15:57

Juntada de Informação de Prevenção
24/04/2024 17:05

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2024 17:05

Juntada de Certidão
24/04/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de concessão de benefício • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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