11/07/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 14:08

Juntada de Certidão
08/07/2025 01:27

Decorrido prazo de JOSUE DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:51

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1001112-94.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSUE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - MA20810 e GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A demanda tem por objeto a concessão de benefício por incapacidade.

Apesar de devidamente intimada, a parte autora não compareceu à perícia médica designada, deixando de cumprir, portanto, diligência essencial ao deslinde da demanda.

Não havendo justificativa da demandante para ausência no ato judicial indispensável à solução da causa, impõe-se a extinção do feito sem resolução do mérito.

Ante o exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC c/c art. 51, § 1º, da Lei nº. 9.099/95.

Defiro a justiça gratuita.

Sem custas e honorários.

Oportunamente, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO Juíza Federal Substituta
18/06/2025 22:07

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 22:07

Juntada de Certidão
18/06/2025 22:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 22:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 22:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
23/05/2025 09:46

Conclusos para julgamento
18/05/2025 17:54

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 08:00

Decorrido prazo de JOSUE DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
10/04/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:38

Perícia agendada
09/04/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 01:39

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 01:39

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 01:39

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 01:39

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 01:39

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 01:39

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
29/01/2025 17:14

Juntada de Informação de Prevenção
27/01/2025 15:41

Recebido pelo Distribuidor
27/01/2025 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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