04/07/2025 08:39

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 08:36

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:36

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:51

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1001794-49.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOZIEL DA SILVA VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO OLIVEIRA - PI14031 e THIAGO TARDELLI SANTOS OLIVEIRA - PI5843 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA A demanda tem por objeto a concessão de benefício por incapacidade.

Apesar de devidamente intimada, a parte autora não compareceu à perícia médica designada, deixando de cumprir, portanto, diligência essencial ao deslinde da demanda.

Não havendo justificativa da demandante para ausência no ato judicial indispensável à solução da causa, impõe-se a extinção do feito sem resolução do mérito.

Ante o exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC c/c art. 51, § 1º, da Lei nº. 9.099/95.

Defiro a justiça gratuita.

Sem custas e honorários.

Oportunamente, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO Juíza Federal Substituta
18/06/2025 22:10

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 22:10

Juntada de Certidão
18/06/2025 22:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 22:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 22:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/06/2025 09:43

Conclusos para julgamento
15/06/2025 20:57

Juntada de laudo de perícia médica
21/05/2025 00:20

Decorrido prazo de JOZIEL DA SILVA VIEIRA em 20/05/2025 23:59.
24/04/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:29

Perícia agendada
23/04/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:59

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 02:59

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 02:59

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 02:59

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 02:59

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 02:59

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
11/02/2025 11:19

Juntada de Informação de Prevenção
10/02/2025 16:21

Recebido pelo Distribuidor
10/02/2025 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004564-79.2025.4.01.4004

Mario de Sousa Xavier Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eduardo Martins Duarte

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/06/2025 11:17

Exibir Processo

Processo nº 1001652-14.2025.4.01.3001

Joao da Silva Franca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo Thome Domingos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 1045272-89.2020.4.01.3700

Telma Marcia Mendes Barros Rabelo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Romario Lisboa Dutra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/09/2020 17:04

Exibir Processo

Processo nº 1045272-89.2020.4.01.3700

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Telma Marcia Mendes Barros Rabelo

Advogado: Romario Lisboa Dutra

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/03/2022 09:39

Exibir Processo

Processo nº 1004559-57.2025.4.01.4004

Odeci de Jesus Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Heldir Macedo Azevedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/06/2025 10:26

Exibir Processo