27/08/2025 10:31

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:31

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/08/2025 10:29

Juntada de procuração
17/07/2025 14:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 14:57

Juntada de Certidão
10/07/2025 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2025 23:59.
30/06/2025 15:14

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 00:57

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1028848-03.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J.

G.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMUEL GOMES RODRIGUES - PI20400 e DARIO DOS SANTOS BISPO - PI13576 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 13:27

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 11:55

Juntada de Informações prestadas
08/05/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 16:59

Juntada de petição intercorrente
14/04/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:23

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 13:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 13:23

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 13:23

Homologada a Transação
11/04/2025 18:35

Conclusos para julgamento
11/04/2025 10:10

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/03/2025 16:23

Juntada de contestação
21/02/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
10/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 11:32

Juntada de manifestação
23/01/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 21:37

Juntada de laudo pericial
06/01/2025 10:54

Juntada de declaração
02/12/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:22

Juntada de manifestação
11/11/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:49

Juntada de manifestação
10/11/2024 16:48

Juntada de laudo médico - impedimento
02/10/2024 08:13

Juntada de petição intercorrente
01/10/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:49

Recebidos os autos
25/09/2024 08:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/09/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:12

Juntada de documentos diversos
22/07/2024 19:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
22/07/2024 19:57

Juntada de Informação de Prevenção
19/07/2024 16:57

Recebido pelo Distribuidor
19/07/2024 16:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/07/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004287-57.2025.4.01.4200

Laura Ribeiros Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diego Sousa Damasceno

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2025 17:02

Exibir Processo

Processo nº 1001081-08.2024.4.01.3606

Gilvan de Oliveira Silva

Subsecretario da Pericia Medica Federal

Advogado: Daniella Maia Dutra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/06/2024 15:18

Exibir Processo

Processo nº 1001081-08.2024.4.01.3606

Gilvan de Oliveira Silva

Uniao Federal

Advogado: Fausto Gustavo Pazdiora Demoliner

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 1032279-41.2020.4.01.3400

Uniao Federal

Paulo Almeida Costa

Advogado: Farlei Prates Figueiredo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/06/2024 21:26

Exibir Processo

Processo nº 1004149-32.2025.4.01.3702

Maria Mirlene Queiroz Mota

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Maxwell Soares Azevedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/03/2025 16:49

Exibir Processo