22/07/2025 14:38

Juntada de Certidão
22/07/2025 14:38

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
22/07/2025 14:38

Juntada de procuração
04/07/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:14

Decorrido prazo de LENA DUARTE DE CARVALHO em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1044557-08.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LENA DUARTE DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIA BRUNA FEITOSA OLIVEIRA ANDRADE - MA19555 e LETICIA MERVAL NASCIMENTO - MA20073 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: LENA DUARTE DE CARVALHO LETICIA MERVAL NASCIMENTO - (OAB: MA20073) ANTONIA BRUNA FEITOSA OLIVEIRA ANDRADE - (OAB: MA19555) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:24

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:08

Juntada de Certidão de expedição de documento
13/06/2025 09:41

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/06/2025 00:11

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/06/2025 23:59.
09/04/2025 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 08:34

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 08:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 08:34

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 08:34

Homologada a Transação
08/04/2025 17:41

Conclusos para julgamento
19/12/2024 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2024 23:59.
04/11/2024 09:04

Juntada de manifestação
03/11/2024 20:21

Juntada de contestação
03/11/2024 20:20

Juntada de contestação
21/10/2024 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:27

Juntada de manifestação
08/10/2024 07:34

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2024 07:34

Juntada de Certidão
08/10/2024 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 07:34

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:40

Conclusos para despacho
05/06/2024 05:44

Juntada de dossiê - prevjud
05/06/2024 05:44

Juntada de dossiê - prevjud
05/06/2024 05:44

Juntada de dossiê - prevjud
05/06/2024 05:44

Juntada de dossiê - prevjud
04/06/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
04/06/2024 15:36

Juntada de Informação de Prevenção
29/05/2024 08:46

Recebido pelo Distribuidor
29/05/2024 08:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2024 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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