04/08/2025 13:57

Juntada de Certidão
04/08/2025 13:57

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/08/2025 13:56

Juntada de manifestação
04/08/2025 13:41

Juntada de Certidão
04/08/2025 13:41

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/08/2025 13:39

Juntada de manifestação
31/07/2025 11:02

Juntada de manifestação
31/07/2025 10:52

Juntada de manifestação
04/07/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:11

Decorrido prazo de EDUARDA SANTOS FRANCO em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1091883-61.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDUARDA SANTOS FRANCO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CHAGAS DE LIMA - MA26783 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EDUARDA SANTOS FRANCO ANTONIO CHAGAS DE LIMA - (OAB: MA26783) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:24

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:20

Juntada de Certidão de expedição de documento
12/06/2025 08:36

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/04/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:27

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025 10:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2025 10:27

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 10:27

Homologada a Transação
03/04/2025 16:55

Conclusos para julgamento
12/03/2025 15:21

Juntada de manifestação
10/03/2025 13:24

Juntada de contestação
06/02/2025 10:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:13

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:52

Conclusos para despacho
14/11/2024 06:31

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 06:31

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 06:31

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 06:31

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 04:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
12/11/2024 04:33

Juntada de Informação de Prevenção
11/11/2024 18:22

Recebido pelo Distribuidor
11/11/2024 18:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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