08/08/2025 09:18

Juntada de Certidão
08/08/2025 09:18

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/08/2025 09:18

Juntada de substabelecimento
01/08/2025 15:09

Juntada de Certidão
01/08/2025 15:09

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/07/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
27/06/2025 13:45

Juntada de manifestação
26/06/2025 21:55

Juntada de Informações prestadas
26/06/2025 02:28

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017318-29.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DEUSIENE SILVA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA SOUSA DUARTE - MA18786 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: DEUSIENE SILVA DE OLIVEIRA LETICIA SOUSA DUARTE - (OAB: MA18786) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:24

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:11

Juntada de Certidão de expedição de documento
15/04/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:08

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 10:08

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 10:08

Homologada a Transação
14/04/2025 12:10

Conclusos para julgamento
10/04/2025 16:34

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/04/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
27/01/2025 15:15

Juntada de contestação
17/01/2025 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:07

Juntada de procuração
09/05/2024 07:37

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2024 07:37

Juntada de Certidão
09/05/2024 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2024 07:37

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 11:06

Conclusos para despacho
09/03/2024 02:14

Juntada de dossiê - prevjud
09/03/2024 02:14

Juntada de dossiê - prevjud
09/03/2024 02:14

Juntada de dossiê - prevjud
09/03/2024 02:14

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2024 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
08/03/2024 12:27

Juntada de Informação de Prevenção
04/03/2024 11:31

Recebido pelo Distribuidor
04/03/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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