29/08/2025 11:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/08/2025 11:36

Juntada de Certidão
19/07/2025 04:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 08:00

Decorrido prazo de MANUELA OLIVEIRA DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:14

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000659-35.2025.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANUELA OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES - BA53094 e RONEY BATISTA DE MELO - BA49734 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barreiras, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 15:15

Expedição de Documento RPV.
29/05/2025 17:48

Juntada de Informações prestadas
14/04/2025 16:24

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 16:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 16:24

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:24

Homologada a Transação
08/04/2025 10:56

Conclusos para julgamento
07/04/2025 08:49

Juntada de pedido de homologação de acordo
04/04/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:46

Juntada de contestação
20/02/2025 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
18/02/2025 16:44

Juntada de Informação de Prevenção
01/02/2025 06:17

Juntada de dossiê - prevjud
01/02/2025 06:17

Juntada de dossiê - prevjud
01/02/2025 06:17

Juntada de dossiê - prevjud
01/02/2025 06:17

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 12:28

Recebido pelo Distribuidor
31/01/2025 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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