26/08/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 16:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/08/2025 16:50

Juntada de Certidão
05/08/2025 00:45

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/08/2025 23:59.
10/07/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
05/07/2025 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 23:31

Juntada de manifestação
02/07/2025 00:47

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001880-96.2025.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSIVANE DOS SANTOS SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICKY MATEUS PEREIRA VIEGAS - PA37097 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Altamira, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 11:57

Expedição de Documento RPV.
24/06/2025 17:23

Juntada de manifestação
22/06/2025 00:49

Publicado Sentença Tipo B em 09/06/2025.
22/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025
16/06/2025 13:03

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/06/2025 01:27

Juntada de manifestação
05/06/2025 12:47

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2025 12:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2025 12:47

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 12:47

Juntada de Certidão
05/06/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 12:47

Homologada a Transação
03/06/2025 10:04

Conclusos para julgamento
31/05/2025 15:51

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/05/2025 21:12

Juntada de contestação
25/04/2025 10:57

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2025 10:57

Juntada de Certidão
25/04/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 10:57

Concedida a gratuidade da justiça a JOSIVANE DOS SANTOS SOARES - CPF: *49.***.*02-89 (AUTOR)
25/04/2025 10:57

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
23/04/2025 11:46

Conclusos para decisão
02/04/2025 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
02/04/2025 15:52

Juntada de Informação de Prevenção
01/04/2025 19:38

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 19:37

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 19:37

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 19:37

Juntada de dossiê - prevjud
31/03/2025 18:52

Recebido pelo Distribuidor
31/03/2025 18:52

Juntada de Certidão
31/03/2025 18:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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