30/07/2025 13:34

Juntada de Certidão
30/07/2025 13:34

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/07/2025 01:15

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:48

Juntada de resposta
26/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030585-68.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RANIELE ROCHA VALE REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO CONSTANTINO CABRAL - MA21056 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RANIELE ROCHA VALE FRANCISCO CONSTANTINO CABRAL - (OAB: MA21056) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:25

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:08

Juntada de Certidão de expedição de documento
12/06/2025 14:39

Juntada de resposta
12/06/2025 10:32

Juntada de Informações prestadas
09/04/2025 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 08:34

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 08:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 08:34

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 08:34

Homologada a Transação
08/04/2025 17:43

Conclusos para julgamento
09/12/2024 12:00

Juntada de resposta
03/12/2024 18:30

Juntada de contestação
12/11/2024 12:38

Juntada de documentos diversos
15/10/2024 13:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:52

Juntada de resposta
15/08/2024 09:07

Processo devolvido à Secretaria
15/08/2024 09:06

Juntada de Certidão
15/08/2024 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 15:14

Conclusos para despacho
18/04/2024 02:31

Juntada de dossiê - prevjud
18/04/2024 02:31

Juntada de dossiê - prevjud
18/04/2024 02:31

Juntada de dossiê - prevjud
18/04/2024 02:31

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
17/04/2024 13:26

Juntada de Informação de Prevenção
16/04/2024 13:59

Recebido pelo Distribuidor
16/04/2024 13:59

Juntada de Certidão
16/04/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1033545-39.2024.4.01.0000

.Uniao Federal

Geisa Muniz Dias da Costa

Advogado: Mariana Vieira Ferreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/10/2024 13:52

Exibir Processo

Processo nº 1002420-92.2025.4.01.3306

Henrique Gabriel Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jessica Silva Mota de Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/03/2025 11:52

Exibir Processo

Processo nº 1001178-38.2025.4.01.3908

Natalina Gomes Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paula Moreira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2025 10:26

Exibir Processo

Processo nº 1020052-77.2024.4.01.3400

Onofre Cloves de Oliveira

Uniao Federal

Advogado: Priscilla Medeiros de Araujo Baccile

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/03/2024 11:39

Exibir Processo

Processo nº 1015408-82.2024.4.01.3500

Victor Silva Dionisio

Caixa Seguradora

Advogado: Celso Goncalves Benjamin

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/04/2024 11:30

Exibir Processo