19/08/2025 15:52

Juntada de cumprimento de sentença
12/08/2025 15:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/08/2025 15:54

Juntada de Certidão
31/07/2025 08:03

Juntada de Informações prestadas
10/07/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 12:15

Juntada de ciência
02/07/2025 00:47

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001484-19.2025.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO AVELAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAZARO FERNANDO DANTAS DE SOUSA - PI12493, MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA - PI3799, RILDENIA MOURA LYRA BEZERRA - PI5058 e ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA - PI13934 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 11:58

Expedição de Documento RPV.
30/06/2025 09:57

Juntada de ciência
29/06/2025 07:50

Juntada de Certidão
29/06/2025 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2025 07:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2025 07:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 17:56

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 17:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 17:56

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:55

Homologada a Transação
24/06/2025 15:32

Conclusos para julgamento
24/06/2025 15:30

Recebidos os autos
24/06/2025 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
12/06/2025 14:53

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:36

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/05/2025 12:57

Juntada de petição intercorrente
24/05/2025 01:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO AVELAR em 23/05/2025 23:59.
15/05/2025 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:19

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
11/04/2025 11:27

Juntada de manifestação
10/04/2025 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 23:44

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:20

Recebidos os autos
20/03/2025 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/03/2025 09:55

Juntada de emenda à inicial
18/03/2025 17:10

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 03:27

Juntada de dossiê - prevjud
26/02/2025 03:27

Juntada de dossiê - prevjud
26/02/2025 03:27

Juntada de dossiê - prevjud
26/02/2025 03:27

Juntada de dossiê - prevjud
26/02/2025 03:27

Juntada de dossiê - prevjud
26/02/2025 03:27

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 09:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
25/02/2025 09:22

Juntada de Informação de Prevenção
13/02/2025 08:47

Recebido pelo Distribuidor
13/02/2025 08:47

Juntada de Certidão
13/02/2025 08:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Informações prestadas • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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