04/07/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2025 23:59.
30/06/2025 10:02

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
21/06/2025 15:25

Juntada de Certidão
21/06/2025 15:25

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1032447-74.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA EDUARDA ANDRADE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO ANTONIO SILVA GOMES - MA26357 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: MARIA EDUARDA ANDRADE DA SILVA EDUARDO ANTONIO SILVA GOMES - (OAB: MA26357) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:25

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:11

Juntada de Certidão de expedição de documento
12/06/2025 09:24

Juntada de cumprimento de sentença
07/04/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:28

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025 10:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2025 10:28

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 10:28

Homologada a Transação
03/04/2025 15:52

Conclusos para julgamento
10/03/2025 09:35

Juntada de petição intercorrente
27/02/2025 20:54

Juntada de contestação
17/01/2025 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 22:49

Juntada de procuração
11/11/2024 10:00

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 17:43

Conclusos para despacho
25/04/2024 02:26

Juntada de dossiê - prevjud
25/04/2024 02:26

Juntada de dossiê - prevjud
25/04/2024 02:26

Juntada de dossiê - prevjud
25/04/2024 02:26

Juntada de dossiê - prevjud
24/04/2024 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
24/04/2024 12:42

Juntada de Informação de Prevenção
22/04/2024 16:35

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2024 16:35

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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