10/07/2025 10:29

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:18

Decorrido prazo de UBIRAJARA RODRIGUES SALDANHA em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:43

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1050151-73.2023.4.01.3300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: UBIRAJARA RODRIGUES SALDANHA Polo Passivo: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, nos termos da Portaria nº 03/2018: 1.

Considerando a certidão de trânsito em julgado, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito; 2.

Nada sendo requerido, cumpra-se a parte final da sentença, com o consequente arquivamento dos autos.

Datado e assinado eletronicamente.
27/06/2025 13:08

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 13:05

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 00:06

Decorrido prazo de UBIRAJARA RODRIGUES SALDANHA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
15/05/2025 14:41

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 14:41

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 14:41

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 14:12

Conclusos para julgamento
15/05/2025 13:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2023 13:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1102
17/10/2023 11:35

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 09:51

Conclusos para despacho
11/10/2023 15:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/08/2023 10:40

Processo devolvido à Secretaria
31/08/2023 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 10:24

Conclusos para decisão
22/08/2023 22:31

Juntada de réplica
21/07/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 17:04

Juntada de contestação
25/05/2023 10:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/05/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 13:55

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 13:55

Concedida a gratuidade da justiça a UBIRAJARA RODRIGUES SALDANHA - CPF: *23.***.*26-20 (AUTOR)
17/05/2023 12:40

Conclusos para decisão
17/05/2023 07:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal Cível da SJBA
17/05/2023 07:52

Juntada de Informação de Prevenção
17/05/2023 07:50

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/05/2023 18:57

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2023 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1033440-04.2025.4.01.3500

Eduardo Noronha de Sena

Municipio de Goiania

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/06/2025 10:28

Exibir Processo

Processo nº 1068683-25.2024.4.01.3700

Elidiane Souza Davi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Angela Coelho Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/08/2024 12:29

Exibir Processo

Processo nº 1002539-93.2025.4.01.4101

Vera Lucia Zambom

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Victor Hugo Vidotti

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/05/2025 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0009081-65.2015.4.01.3400

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Francisco Eudes Cosme de Lima

Advogado: Leonardo da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0009081-65.2015.4.01.3400

Fundacao Nacional de Saude

Francisco Eudes Cosme de Lima

Advogado: Leonardo da Costa

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2025 08:00

Exibir Processo