06/07/2025 00:59

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:00

Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS AMORIM em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1058915-75.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA PAULA DOS SANTOS AMORIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAURA ROCHA CALDAS - MA26361, TEREZA NASCIMENTO PEREIRA - MA22775 e JUCELINO PEREIRA DA SILVA - MA4675 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANA PAULA DOS SANTOS AMORIM JUCELINO PEREIRA DA SILVA - (OAB: MA4675) TEREZA NASCIMENTO PEREIRA - (OAB: MA22775) LAURA ROCHA CALDAS - (OAB: MA26361) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:26

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:13

Juntada de Certidão de expedição de documento
11/06/2025 11:15

Juntada de cumprimento de sentença
09/04/2025 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:31

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 14:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 14:31

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 14:30

Homologada a Transação
08/04/2025 11:54

Conclusos para julgamento
28/11/2024 09:32

Juntada de manifestação
25/11/2024 20:59

Juntada de contestação
06/11/2024 08:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 08:28

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:22

Conclusos para despacho
24/07/2024 01:27

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 01:27

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 01:27

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 01:27

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 09:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
23/07/2024 09:41

Juntada de Informação de Prevenção
16/07/2024 11:40

Recebido pelo Distribuidor
16/07/2024 11:40

Juntada de Certidão
16/07/2024 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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