TRF1 - 1003629-36.2020.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2023 16:11
Juntada de comunicações
-
29/04/2022 14:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
29/04/2022 14:37
Juntada de Informação
-
19/04/2022 15:51
Juntada de petição intercorrente
-
19/04/2022 03:55
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/04/2022 23:59.
-
13/04/2022 02:39
Decorrido prazo de SAMOEL OLIVEIRA MELO em 12/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 01:07
Publicado Intimação em 07/04/2022.
-
07/04/2022 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
-
05/04/2022 11:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/04/2022 11:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/04/2022 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/04/2022 13:48
Processo devolvido à Secretaria
-
01/04/2022 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2022 12:09
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 12:04
Conclusos para despacho
-
21/03/2022 15:45
Juntada de apelação
-
05/03/2022 00:57
Decorrido prazo de SAMOEL OLIVEIRA MELO em 04/03/2022 23:59.
-
23/02/2022 11:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/02/2022 11:27
Juntada de diligência
-
17/02/2022 09:23
Juntada de apelação
-
15/02/2022 11:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/02/2022 02:08
Decorrido prazo de SAMOEL OLIVEIRA MELO em 14/02/2022 23:59.
-
09/02/2022 01:20
Publicado Intimação em 09/02/2022.
-
09/02/2022 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
-
08/02/2022 14:53
Juntada de manifestação
-
07/02/2022 14:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/02/2022 14:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/02/2022 13:52
Expedição de Mandado.
-
07/02/2022 13:38
Processo devolvido à Secretaria
-
07/02/2022 13:38
Juntada de Certidão
-
07/02/2022 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/02/2022 13:38
Julgado procedente o pedido
-
01/12/2021 14:33
Audiência Instrução e julgamento cancelada para 20/05/2021 10:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
24/11/2021 09:30
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
18/06/2021 09:49
Conclusos para julgamento
-
15/06/2021 19:24
Juntada de alegações/razões finais
-
02/06/2021 23:57
Juntada de alegações/razões finais
-
28/05/2021 10:09
Expedição de Comunicação via sistema.
-
28/05/2021 10:06
Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 22/02/2021 10:15 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
28/05/2021 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2021 08:21
Juntada de Ata de audiência
-
20/05/2021 10:43
Juntada de arquivo de vídeo
-
08/05/2021 00:41
Decorrido prazo de WILLIAN COSTA VIANA em 07/05/2021 23:59.
-
29/04/2021 12:52
Mandado devolvido cumprido
-
29/04/2021 12:52
Juntada de diligência
-
29/04/2021 12:39
Mandado devolvido sem cumprimento
-
29/04/2021 12:39
Juntada de diligência
-
28/04/2021 06:51
Decorrido prazo de SAMOEL OLIVEIRA MELO em 19/04/2021 23:59.
-
28/04/2021 02:28
Decorrido prazo de SAMOEL OLIVEIRA MELO em 19/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 12:14
Decorrido prazo de SAMOEL OLIVEIRA MELO em 13/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 12:25
Decorrido prazo de SAMOEL OLIVEIRA MELO em 13/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 20:25
Decorrido prazo de SAMOEL OLIVEIRA MELO em 13/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 08:25
Decorrido prazo de SAMOEL OLIVEIRA MELO em 13/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 14:35
Decorrido prazo de SAMOEL OLIVEIRA MELO em 13/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 22:54
Decorrido prazo de SAMOEL OLIVEIRA MELO em 13/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 12:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/04/2021 12:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/04/2021 21:24
Decorrido prazo de SAMOEL OLIVEIRA MELO em 13/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 08:36
Decorrido prazo de SAMOEL OLIVEIRA MELO em 13/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 20:31
Decorrido prazo de SAMOEL OLIVEIRA MELO em 13/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 22:35
Decorrido prazo de SAMOEL OLIVEIRA MELO em 13/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 12:29
Decorrido prazo de SAMOEL OLIVEIRA MELO em 13/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 06:31
Decorrido prazo de SAMOEL OLIVEIRA MELO em 13/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 05:44
Decorrido prazo de SAMOEL OLIVEIRA MELO em 13/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 00:36
Juntada de Certidão
-
13/04/2021 01:44
Publicado Intimação em 13/04/2021.
-
13/04/2021 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
-
12/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 003629-36.2020.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros (2) REU: SAMOEL OLIVEIRA MELO Advogado do(a) REU: JERYKA SANTOS DE ALMEIDA - PA21210 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Em razão de férias do Magistrado e REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 20/05/2021, às 10h00, a ser realizada por videoconferência, pelo sistema TEAMS da MICROSOFT, devendo as partes informarem número de contato telefônico e endereços de e-mails válidos ou encaminhá-los para os e-mails [email protected], [email protected] e [email protected].
Ciência ao MPF no prazo legal Publique-se.
Intimem-se as testemunhas e o réu por mandados, enviando-os diretamente para as CEMANs das Subseções de Santarém/PA e Itaituba/PA. -
09/04/2021 13:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/04/2021 13:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/03/2021 11:41
Mandado devolvido cumprido
-
29/03/2021 11:41
Juntada de diligência
-
25/03/2021 10:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2021 15:14
Expedição de Mandado.
-
24/03/2021 14:56
Expedição de Mandado.
-
24/03/2021 14:43
Expedição de Mandado.
-
22/03/2021 18:58
Juntada de petição intercorrente
-
16/03/2021 07:44
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/03/2021 23:59.
-
15/03/2021 14:30
Audiência Instrução e julgamento designada para 20/05/2021 10:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
11/03/2021 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2021 13:49
Conclusos para despacho
-
03/03/2021 19:52
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2021 14:12
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/02/2021 09:14
Mandado devolvido cumprido
-
24/02/2021 09:14
Juntada de Certidão
-
23/02/2021 13:23
Juntada de diligência
-
23/02/2021 13:20
Juntada de diligência
-
23/02/2021 13:14
Juntada de diligência
-
23/02/2021 13:04
Mandado devolvido cumprido
-
23/02/2021 13:04
Mandado devolvido cumprido
-
23/02/2021 13:04
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
22/02/2021 10:59
Conclusos para despacho
-
15/02/2021 11:18
Decorrido prazo de SAMOEL OLIVEIRA MELO em 12/02/2021 23:59.
-
03/02/2021 11:08
Audiência Inquirição de Testemunha designada para 22/02/2021 10:15 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
28/01/2021 10:25
Mandado devolvido cumprido
-
28/01/2021 10:24
Juntada de diligência
-
28/01/2021 10:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/01/2021 17:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/01/2021 17:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/01/2021 16:25
Juntada de petição intercorrente
-
13/01/2021 19:15
Juntada de Certidão
-
13/01/2021 19:07
Expedição de Mandado.
-
13/01/2021 18:49
Juntada de Certidão
-
13/01/2021 18:44
Expedição de Mandado.
-
13/01/2021 18:39
Expedição de Mandado.
-
13/01/2021 13:45
Expedição de Carta precatória.
-
13/01/2021 13:43
Expedição de Carta precatória.
-
11/01/2021 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2021 13:30
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/12/2020 21:29
Juntada de Certidão
-
08/12/2020 21:29
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
08/12/2020 21:29
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
08/12/2020 21:29
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2020 13:20
Mandado devolvido sem cumprimento
-
20/11/2020 13:20
Mandado devolvido sem cumprimento
-
20/11/2020 13:20
Mandado devolvido sem cumprimento
-
20/11/2020 13:20
Juntada de diligência
-
17/11/2020 10:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
16/11/2020 10:50
Conclusos para despacho
-
28/10/2020 19:29
Decorrido prazo de SAMOEL OLIVEIRA MELO em 01/10/2020 23:59:59.
-
28/10/2020 19:29
Decorrido prazo de JERYKA SANTOS DE ALMEIDA em 01/10/2020 23:59:59.
-
28/10/2020 19:27
Juntada de Certidão
-
17/09/2020 19:36
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
17/09/2020 19:36
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
04/09/2020 10:09
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
-
04/09/2020 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2020 10:32
Conclusos para despacho
-
17/08/2020 15:13
Juntada de Petição intercorrente
-
12/08/2020 12:18
Expedição de Comunicação via sistema.
-
12/08/2020 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2020 15:10
Juntada de e-mail
-
07/08/2020 14:19
Conclusos para despacho
-
05/08/2020 12:34
Mandado devolvido cumprido
-
05/08/2020 12:34
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
31/07/2020 09:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
30/07/2020 18:28
Expedição de Mandado.
-
29/07/2020 18:32
Decorrido prazo de SAMOEL OLIVEIRA MELO em 15/06/2020 23:59:59.
-
29/07/2020 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2020 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2020 11:14
Conclusos para despacho
-
16/07/2020 16:36
Juntada de Certidão
-
23/06/2020 15:59
Decorrido prazo de JERYKA SANTOS DE ALMEIDA em 22/06/2020 23:59:59.
-
03/06/2020 12:45
Juntada de Petição intercorrente
-
31/05/2020 19:35
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
31/05/2020 19:35
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
31/05/2020 19:35
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
31/05/2020 19:35
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
31/05/2020 19:29
Expedição de Comunicação via sistema.
-
31/05/2020 19:29
Expedição de Comunicação via sistema.
-
31/05/2020 19:07
Expedição de Mandado.
-
29/05/2020 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2020 15:38
Expedição de Carta precatória.
-
26/05/2020 18:41
Outras Decisões
-
11/05/2020 19:42
Conclusos para decisão
-
11/05/2020 19:38
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
-
10/05/2020 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2020 17:17
Conclusos para decisão
-
04/05/2020 20:46
Publicado Intimação em 04/05/2020.
-
30/04/2020 11:36
Juntada de outras peças
-
24/04/2020 16:18
Juntada de procuração/habilitação
-
17/04/2020 21:55
Juntada de Petição intercorrente
-
15/04/2020 22:10
Juntada de resposta à acusação
-
15/04/2020 18:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/04/2020 19:25
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
14/04/2020 19:25
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
14/04/2020 19:25
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
14/04/2020 19:24
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/03/2020 10:14
Decorrido prazo de SAMOEL OLIVEIRA MELO em 13/03/2020 23:59:59.
-
03/03/2020 13:00
Mandado devolvido cumprido
-
03/03/2020 13:00
Juntada de diligência
-
03/03/2020 12:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
10/02/2020 16:24
Expedição de Mandado.
-
03/02/2020 15:00
Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Criminal da SJPA
-
03/02/2020 15:00
Juntada de Informação de Prevenção.
-
03/02/2020 14:46
Recebido pelo Distribuidor
-
03/02/2020 14:45
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2020
Ultima Atualização
01/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
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