TRF1 - 1005780-12.2024.4.01.3907
1ª instância - Tucurui
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1005780-12.2024.4.01.3907 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DIONIZIO PEREIRA DE MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEVERSON ALEX MEZZOMO - PA22157 POLO PASSIVO:(INSS) e outros SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado contra suposto ato coator GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM TUCURUI em que buscava ordem para que fosse implantado seu benefício.
Com a inicial vieram procuração e documentos.
Informações da autoridade impetrada.
Parecer pelo MPF.
Noticiada a análise do pedido administrativo. É o relatório.
Decido.
A concessão da segurança não favorece mais o impetrante, pois já analisado o pedido na via administrativa. – Dispositivo.
Diante da falta de interesse processual, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, com esteio, no art. 485, VI, do CPC.
Sem custas e sem honorários advocatícios (artigo 25 da Lei n. 12.016/2009 e Súmulas 512/STF e 105/STJ).
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, após as anotações necessárias.
P.
R.
I.
DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA Juiz Federal -
02/12/2024 17:04
Recebido pelo Distribuidor
-
02/12/2024 17:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/12/2024 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
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