09/07/2025 15:18

Juntada de Certidão
09/07/2025 15:18

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/07/2025 01:15

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
26/06/2025 14:34

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 09:16

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1053991-21.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA HELENA LIMA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: AYRTON ALVES DE ARAUJO - MA14058 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA HELENA LIMA DOS SANTOS AYRTON ALVES DE ARAUJO - (OAB: MA14058) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:27

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:13

Juntada de Certidão de expedição de documento
13/06/2025 10:38

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/06/2025 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/06/2025 23:59.
09/04/2025 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 08:34

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 08:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 08:34

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 08:34

Homologada a Transação
08/04/2025 17:15

Conclusos para julgamento
28/03/2025 09:12

Juntada de manifestação
16/12/2024 20:45

Juntada de contestação
06/11/2024 08:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 08:31

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:48

Conclusos para despacho
12/07/2024 01:20

Juntada de dossiê - prevjud
12/07/2024 01:20

Juntada de dossiê - prevjud
12/07/2024 01:20

Juntada de dossiê - prevjud
12/07/2024 01:20

Juntada de dossiê - prevjud
11/07/2024 23:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/07/2024 23:20

Juntada de Informação de Prevenção
28/06/2024 17:16

Recebido pelo Distribuidor
28/06/2024 17:16

Juntada de Certidão
28/06/2024 17:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/06/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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