14/08/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.
10/07/2025 15:44

Juntada de Certidão
10/07/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 13:42

Juntada de manifestação
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1005539-14.2023.4.01.3700 EXEQUENTE: JOAO BATISTA PINTO SERRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria nº 5966519, INTIME-SE A PARTE AUTORA para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar planilha de cálculos do montante que entende devido a título de parcelas vencidas do benefício objeto do presente feito.

Após a juntada da planilha intime-se a parte Ré para que se manifeste no prazo de 15(dias).

São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
25/06/2025 15:16

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 15:06

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:54

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PINTO SERRA em 06/02/2025 23:59.
21/01/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:04

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2024 15:30, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
20/01/2025 14:04

Julgado procedente em parte o pedido
20/01/2025 13:15

Juntada de Ata de audiência
19/11/2024 16:16

Juntada de documentos diversos
30/10/2024 00:16

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PINTO SERRA em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 15:31

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 15:31

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:41

Conclusos para despacho
24/10/2024 16:17

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2024 15:30, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
24/07/2024 14:23

Juntada de emenda à inicial
08/07/2024 16:54

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2024 16:54

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 16:15

Conclusos para despacho
30/08/2023 14:37

Juntada de contestação
23/08/2023 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:14

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 12:13

Conclusos para despacho
12/06/2023 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
09/06/2023 15:52

Juntada de Certidão
01/06/2023 17:09

Juntada de laudo pericial
27/05/2023 01:08

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PINTO SERRA em 26/05/2023 23:59.
13/05/2023 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
13/05/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
13/05/2023 11:15

Perícia agendada
24/04/2023 14:25

Recebidos os autos
24/04/2023 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
24/04/2023 10:49

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 10:14

Conclusos para despacho
20/03/2023 13:45

Juntada de procuração
06/03/2023 15:52

Juntada de Certidão
06/03/2023 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
30/01/2023 17:43

Juntada de Informação de Prevenção
25/01/2023 15:06

Recebido pelo Distribuidor
25/01/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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